O objetivo é fortalecer critérios ambientais (Wetlands International Brasil)A Wetlands International Brasil e a Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal abriram consulta pública para reunir contribuições de pesquisadores, especialistas e instituições sobre salvaguardas socioambientais voltadas ao Pantanal e outras áreas úmidas. A iniciativa busca subsidiar diretrizes técnicas para projetos na região, com foco em impacto ambiental e proteção de territórios.
A ação integra um esforço técnico para aprimorar avaliações de impacto ambiental com base em uma abordagem ecossistêmica e integrada. O objetivo é fortalecer critérios ambientais, sociais e de direitos que orientem processos de financiamento e licenciamento de obras de infraestrutura e outras intervenções.
O estudo em desenvolvimento prevê ampliar a análise para toda a bacia hidrográfica do sistema Paraguai-Paraná, com foco na criação de instrumentos mais robustos de prevenção de impactos e proteção ambiental.
Além da consulta pública, o processo inclui reuniões técnicas com especialistas e representantes institucionais. A iniciativa conta com apoio do escritório Irigaray & Associados Advocacia Ambiental e integra pesquisas voltadas à elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) mais consistentes, considerando mudanças recentes na legislação.
As contribuições devem embasar diretrizes para futuros projetos na região. A previsão é que os resultados sejam sistematizados e publicados em setembro de 2026.
Pesquisadores e especialistas interessados em contribuir podem acessar a consulta pública aqui.
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