A continuidade da realização de exames toxicológicos em recém-nascidos foi assegurada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. A medida integra um projeto voltado à proteção de bebês expostos a drogas durante a gestação e ao acompanhamento de mães em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa faz parte de um programa conduzido pela 33ª Promotoria de Justiça, que atua na identificação precoce de casos envolvendo uso de substâncias psicoativas por gestantes. O objetivo é permitir intervenções rápidas da rede de saúde e assistência social, além de garantir medidas de proteção às crianças.
Para 2026, está prevista a realização de até 120 exames, sendo metade para detecção de maconha e metade para cocaína. Os testes são feitos por meio de coleta de urina, método considerado seguro, não invasivo e eficaz para identificar o uso recente de drogas.
Os exames só são realizados com autorização das gestantes e servem como suporte técnico para a atuação do Ministério Público, tanto em procedimentos administrativos quanto judiciais, quando necessário.
Segundo o MPMS, a ação busca prevenir danos ao desenvolvimento das crianças e reduzir impactos futuros nos serviços públicos, ao possibilitar o acompanhamento adequado desde os primeiros dias de vida.
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