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“Lixão” da Solurb pode ser instalado em área de preservação, diz associação de moradores

Segundo a entidade, o aterro será construído em área de rios e mananciais que abastecem reservatórios de água da capital

30 junho 2020 - 14h31Flávio Veras

Os planos da CG Solurb para construir o novo aterro sanitário de Campo Grande na saída para Três Lagoas, próximo às áreas de proteção ambiental vem gerando debate entre a população que poderá ser vizinha do empreendimento. Além dos possíveis vizinhos, alguns vereadores também se posicionaram sobre o assunto e querem uma solução da empresa em relação ao impasse.

O local onde poderá receber o aterro fica próximo a alguns condomínios de luxo da capital como: Dhama, Shalom, Terras do Golfe. Moradores desses locais criaram no último final de semana a associação Amigos das Águas do Rio Guariroba, que tem como principal objetivo questionar, ponto a ponto, o estudo e o relatório da impacto ambiental para implantação do aterro sanitário Ereguaçu, que substituirá o aterro Dom Antônio Barbosa II, localizado na saída para Sidrolândia. O novo empreendimento teria prazo de duração de 40 anos.

Segundo o presidente da associação, Charles Bernardi Altounian, estão sendo realizados estudos de impactos ambientais que serão levados até a Solurb. “Nós queremos também nessa reunião a presença do Ministério Público do Meio Ambiente, para que nela possamos ter todo embasamento científico e jurídico sobre a questão do aterro. Outra coisa que não entendemos, é que hoje já existe um lixão, portanto, porque não fazer esse aterro sanitário em um local próximo ao atual. Levando em conta que a área já sofreu diversos impactos ambientes e não teria motivos para prejudicar outra”, exemplificou.

Além dos possíveis vizinhos do novo aterro, alguns vereadores se posicionaram sobre a questão. Para o vereador Eduardo Romero (Rede), falou que a princípio não teve acesso ao projeto e proposta, apenas o que foi veiculado pela imprensa. Porém ele afirmou que do conhecimento de todos que a capital necessita de um novo local para receber o lixo gerado e que a análise desses empreendimentos precisa ser criteriosa e cuidadosamente avaliada, tanto o local, quanto o planejamento e a operação.

“Ha ritos que precisam ser obedecidos, tais como: Estudo e Relatório Prévios de Impacto de Vizinhança, (EIV/RIV), audiência pública específica, e todas as licenças/autorizações necessárias. Instalar um Aterro (por mais que a tecnologia hoje ofereça condições de minimização de impactos), em áreas sensíveis e de interesse ambiental é sempre um grande risco. Para esse assunto, defendo muito debate, transparência e ampla participação da sociedade, universidades e órgãos ligados ao tema. Não pode ser só um negócio, é a vida de toda a cidade envolvida nisso. Todo cuidado é fundamental”, explicou.

Já o vereador André Salineiro também defende que a população tenha oportunidade de opinar sobre isso, de ampliar o debate, discutir melhor a questão. “A Solurb quer implantar um Lixão próximo às Áreas de Proteção Ambiental do Lajeado e Guariroba, onde estão as duas maiores captações de água de Campo Grande. Sou contra a escolha deste local na saída para Três Lagoas e acredito que, antes de tudo, temos que discutir junto à população para que seja definida uma área mais adequada, que não prejudique o meio ambiente”, publicou o parlamentar em suas redes sociais.

Já o vereador Odilon de Oliveira (PSD), afirmou que “é preciso que a questão seja analisada com cuidado as informações técnicas apresentadas pela empresa, caso elas estejam em concordância com as Leis de Zoneamento econômico-ambiental. Se o parecer técnico da Comissão de Meio Ambiente da Câmara mostrar que esse empreendimento fere a Lei que foi baseada em estudos ambientais sérios, eu me colocarei contra a criação do lixão na saída para Três Lagoas, onde os moradores estão contestando a implantação.”

Estudos

Estudo feito a pedido da Solurb pela empresa Flora Brasil, de Cuiabá (MT), analisou três possíveis áreas para a instalação do novo aterro sanitário (modalidade que substitui os antigos lixões), e optou pela Fazenda Santa Paz, distante 30 quilômetros do Centro da cidade, e localizada a 6,3 quilômetros do núcleo habitacional mais próximo, o condomínio Terras do Golfe.

As outras opções, descartadas pela CG Solurb no estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) são uma fazenda às margens do Córrego Ceroula, na saída para Rochedo, e uma fazenda na Região das Três Barras, com acesso pela MS-040, 35 quilômetros a Sudoeste do Centro de Campo Grande. 

Segundo o projeto, além de receber lixo da capital, o novo aterro sanitário vai receber resíduos também de cidades da região como Bandeirantes, São Gabriel do Oeste, Jaraguari, Rio Negro, Corguinho, Dois Irmão do Buriti e Rochedo. A previsão é de que o volume chegue a pouco mais de 1 mil toneladas diárias. 

Para a associação, além do risco ao meio ambiente, a construção do Erêguaçu na saída para Três Lagoas infringe a Lei Municipal de Zoneamento Econômico-Ambiental, justamente por estar localizada próxima aos mananciais da cidade. 

Neste fim de semana, foi criada uma associação, a Amigos das Águas do Rio Guariroba, que tem como principal objetivo questionar, ponto a ponto, o estudo e o relatório da impacto ambiental para implantação do aterro sanitário Ereguaçu, que substituirá o aterro Dom Antônio Barbosa II, localizado na saída para Sidrolândia. O novo empreendimento teria prazo de duração de 40 anos.


Resposta de Solurb

A Solurb publicou uma extensa nota onde contesta a informação passada pelos moradores. “Repudiamos as diversas críticas sem embasamento técnico que estão sendo divulgadas por associações de moradores de condomínios de luxo respaldadas em matérias jornalísticas com informações equivocadas, sobre as quais a Solurb se coloca à disposição para prestar os esclarecimentos técnicos necessários”, declarou a empresa.

Em outro trecho, a concessionária explica os critérios adotados para a escolha do local e quais procedimentos serão feitos até o termino da analise técnica. “Antes do início de sua operação, o local indicado para a instalação do Aterro Sanitário passa por diversas etapas de licenciamento. A primeira é a LP (Licença Prévia), que objetiva analisar os diversos impactos que esse tipo de empreendimento pode ocasionar ao meio ambiente, passando por detalhado levantamento legal, geológico, florístico, faunístico, hidrológico e sociológico, por meio dos quais o empreendedor deve, por lei, realizar todos estudos em 3 alternativas locacionais, sendo estes compilados em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Sobre debate com a sociedade, a nota explica que “nesta fase do licenciamento será ainda apresentado e debatido o projeto em Audiência Pública para que aí seja indicado o local mais adequado à implantação do Aterro Sanitário. Posteriormente a essa etapa é feita a obtenção da Licença de Instalação e Operação. Ressaltamos que atualmente estamos na fase de obtenção da Licença Prévia, portanto ainda não tivemos oportunidade de debater junto à sociedade a implantação do empreendimento e tampouco possuímos autorização ambiental para a implantação do mesmo.”

Veja na integra a nota da Solurb neste link.

PMCG Refis

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