Menu
Menu
Busca quarta, 12 de junho de 2024
Prefeitura Refis Junho24
Economia

Alimentos básicos podem ficar mais caros com reforma tributária

O projeto é discutido na Câmara dos Deputados e as grandes varejistas da alimentação também demonstraram preocupação

01 julho 2023 - 11h23Yara Deckner

Os alimentos que compõe a cesta básica, podem ficar mais caros com impostos. O projeto é discutido na Câmara dos Deputados. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que o tema ainda está em debate e que parlamento não deve permitir aumento de imposto sobre alimentos básicos para os mais pobres. 

O ex-secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de 2013 a 2016 e membro do Instituto Fome Zero, Arnoldo Anacleto, avaliou como “escandaloso” o trecho sobre alimentos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) apresentado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). 

Anacleto lembra que um dos pontos positivos do atual sistema tributário brasileiro é o imposto zero - tanto federal, quanto estadual - para produtos hortifrutigranjeiros (saladas, verduras, raízes, tubérculos, frutas, leite, ovo), considerados mais saudáveis. O problema, segundo o especialista, é que o artigo 8º do parecer preliminar da reforma prevê que “alimentos destinados ao consumo humano” podem ter as alíquotas reduzidas em 50%. Com isso, alimentos hoje totalmente isentos seriam tributados, ainda que com alíquotas menores. 

“Vamos aumentar os impostos significativamente dos in natura e minimamente processados, que é a base da alimentação saudável, que a gente quer estimular e o que tá causando inflação. Nós vamos encarecer a cesta básica”, afirmou o especialista, que hoje atua como consultor da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). “Para mim é um escândalo”, acrescentou.  

A Oxfam Brasil compartilha dessa preocupação. O coordenador de Justiça Social e Econômica da entidade, Jefferson Nascimento, argumenta que, apesar do artigo 8º prever uma alíquota menor, ela será maior “do que aquela que a gente vivencia hoje em diversos produtos da cesta básica. Então isso com certeza é algo preocupante”. A Oxfam Brasil é uma organização sem fins lucrativos que atua no combate às desigualdades e à pobreza, sendo uma das 70 entidades que assinaram o Manifesto pela Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável. 

As grandes varejistas da alimentação também demonstraram preocupação. Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) opinou que “como o texto não deixa expresso qual será a alíquota de referência do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a cobrança de uma alíquota reduzida pode, sim, onerar produtos que hoje são isentos, causando um aumento de preços generalizado em itens que compõem a cesta básica”. 

*Agência Brasil

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet
Política
Simone Tebet vai ao Congresso para debater projeto da LDO de 2025
Dólar fecha a R$ 5,36, maior patamar desde novembro de 2022
Economia
Dólar fecha a R$ 5,36, maior patamar desde novembro de 2022
Com devolução da 'MP do Fim do Mundo', preço do combustível não deve aumentar em MS
Economia
Com devolução da 'MP do Fim do Mundo', preço do combustível não deve aumentar em MS
TJMS promove conciliação de precatórios e movimenta R$ 1,4 milhão
Justiça
TJMS promove conciliação de precatórios e movimenta R$ 1,4 milhão
Empresários da Capital esperam vender até 30% com o Dia dos Namorados
Economia
Empresários da Capital esperam vender até 30% com o Dia dos Namorados
MP do Pis/Cofins quebra segurança jurídica e "mata" agronegócio
Economia
MP do Pis/Cofins quebra segurança jurídica e "mata" agronegócio
Foto: Sindivarejo
Economia
Dia Livre de Impostos: Lojistas "pagam" por conscientização dos consumidores
Inês Santiago, presidente da FCDL, e Adelaido Vila, presidente da CDL-CG
Economia
'Dia Livre dos Impostos' deve arrecadar até R$ 10 milhões em Campo Grande
Compras na internet podem ficar mais caras com taxação
Economia
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Petrobras anuncia redução de 7,6% no preço de venda do querosene de aviação
Economia
Petrobras anuncia redução de 7,6% no preço de venda do querosene de aviação

Mais Lidas

Sexta-feira não será feriadão
Geral
Sexta-feira não será feriadão
Vereador Claudinho Serra
Justiça
Justiça bloqueia bens de 19 pessoas e 9 empresas na operação Tromper; veja lista
Rua 14 de Julho
Geral
Abre e fecha de Santo Antônio: Confira o que funciona na Capital no feriado
 O baterista Doug "Cosmo" Clifford (de chapéu), o baixista Stu Cook (de óculos), da formação original, e os músicos da banda Credence Crearwater Revisited
Geral
Creedence Clearwater é confirmado em novembro na Capital