A cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 começa a valer, oficialmente, na próxima quinta-feira (1°). No entanto, para cumprir com o prazo necessário para os ajustes das declarações de importação, algumas plataformas optaram por antecipar a cobrança dos impostos para este sábado (27).
É o caso do AliExpress e da Shopee, que anunciaram nesta semana que as compras de até US$ 50 efetuadas em suas plataformas a partir do dia 27, contarão com a taxa de importação de 20%. Além desse imposto, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de 17% continuará incidindo sobre os preços dos produtos.
Por meio de nota, o AliExpress informou "tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho de 2024 irão contemplar as novas regras tributárias".
A empresa garante que clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais da plataforma sobre as próximas etapas.
Já a Shopee explicou ue a taxa será aplicada a partir do dia 27, "visto que os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra".
A varejista ainda ressaltou que, "para os usuários que comprarem dos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças." Segundo a Shopee, 9 a cada 10 vendas realizadas na plataforma são de vendedores brasileiros.
A Shein e a Amazon ainda não se manifestaram sobre o assunto, até o momento.
O projeto de lei que definiu a taxação das compras internacionais de até US$ 50 foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de junho deste ano, após ser aprovado no Congresso Nacional. A medida, que ficou conhecida como "taxa das blusinhas" não incidirá sobre medicamentos.
Com informações do g1
JD1 Notícias
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também

Saiba os cuidados na hora de contratar um empréstimo no 'Consignado CLT'

MEC divulga resultado da primeira chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas

IR 2025: onde baixar o aplicativo para declarar o Imposto de Renda?

Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem hoje incentivo

JD1TV: Com 'exposição ouro', leilões devem movimentar R$ 40 milhões durante a Expogrande

Trump anuncia tarifas recíprocas, e produtos importados do Brasil são taxados em 10%

Preço do litro do etanol mantém variação de até 15%

Confiança dos empresários da Capital está na zona negativa
