Dona Elizangela com a conta de energia zerada paga pelo governo de MS (Edemir Rodrigues/Governo de MS)Beneficiários contemplados com o programa 'Energia Social: Conta de Luz Zero', do Governo de Mato Grosso do Sul, devem realizar o recadastramento no site da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos. O processo começa nesta quinta-feira (1°) e prossegue até o dia 10 de maio, com a atualização sendo feita de maneira digital.
A ação pretende garantir que todos os beneficiários que precisam do programa, continuem sendo contemplados. O recadastramento pode ser feito pelo site da Sead: www.sead.ms.gov.br.
Em média, são mais de 154 mil famílias beneficiadas pelo programa. Dentre outras solicitações, no ato do recadastramento, o beneficiário deverá enviar de forma digital a fatura de energia elétrica, foto atualizada e documentos pessoais. Na fatura mensal de cada beneficiário também haverá aviso alertando da necessidade de recadastramento.
Por meio de lei, publicada em dezembro de 2023, o Governo do Estado garante o programa Energia Social: Conta de Luz Zero até 2026, contemplando também às famílias que tenham entre seus membros, residentes na unidade consumidora, com consumo de até 530 KW/h, pessoa com patologia cujo tratamento médico requer o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para seu funcionamento, demandam consumo de energia elétrica.
“Esse recadastramento vai permitir que as pessoas em vulnerabilidade social, que contam todo mês com o Energia Social, continuem com seu benefício. Na estrutura dos programas sociais, como o Mais Social e o Cuidar de Quem Cuida, a conta de luz paga pelo Governo do Estado representa, sem dúvidas, uma parcela importante na proteção social. Na prática, um valor que seria destinado para a conta de luz pode ser direcionado pela família para a compra de um material escolar, remédio na farmácia ou até mesmo uma compra no mercado”, explica a secretaria Patrícia Cozzolino.
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