Menu
Menu
Busca segunda, 07 de julho de 2025
Economia

CADE irá analisar acordo entre Azul e Gol como ato de concentração de mercado

Codeshare entre as empresas foi firmado em maio do ano passado

23 abril 2025 - 19h15Pedro Molina

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidiu, em plenária virtual realizada na terça-feira (22), analisar o acordo de codeshare firmado entre a Azul e a Gol e seus efeitos no ambiente concorrencial.

O CADE acolheu sugestão do conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima de analisar o caso como ato de concentração diante de “danos potenciais que podem ser sofridos pelo mercado de aviação e pelos consumidores”.

Fica decidido como relator do caso o conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

O acordo foi firmado em maio do ano passado e entrou em vigor no mês seguinte, e devido a um entendimento de que codeshares não são atos de concentração, não houve notificação do prévia do ato.

Esse entendimento foi confirmado pela superintendência geral do CADE, que isentou as empresas de qualquer multa, mas concluiu que, apesar de dispensadas de notificação prévia, as empresas precisariam notificar o acordo em até dois anos, caso ele ainda esteja em vigor.

Alguns meses após a vigência do codeshare, as companhias aéreas anunciaram a assinatura de um memorando de entendimentos não vinculante, com a intenção de unir os negócios.

Em seu pedido, o conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima propôs a “avocação” do caso, ou seja, que haja uma revisão de atos do próprio órgão, ou seja, o CADE irá analisar de perto os efeitos de um acordo comercial, mesmo ele tendo sido dispensado de notificação antes do prazo de dois anos.

O tribunal também acolheu a proposta de revisão da própria decisão da superintendência.

 

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Sebrae Encontro de Lideres

Deixe seu Comentário

Leia Também

Abertura de empresas superou expectativas
Economia
Abertura de empresas cresce 15% em junho em Mato Grosso do Sul
Haddad também falou no Brics, que acontece no Rio de Janeiro
Economia
Haddad defende reglobalização sustentável e taxação de super-ricos
Conta de energia terá nova tarifa
Economia
Nova tarifa social de energia elétrica passa a valer neste sábado
Lula e Maduro durante encontro da Unasul em Brasília
Economia
Dívida da Venezuela com o Brasil ultrapassa R$ 10,3 bilhões
Foto:
Economia
Dólar cai e tem menor valor em mais de um ano
Foto: Divulgação
Economia
Maioria das empresas de MS se manteve estável ou em crescimento em maio
Pix funcionará por aproximação também
Economia
Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix
Cebola nacional teve redução de 9%
Economia
Cebola, cenoura e pimentão ficam mais baratos em MS; frutas sobem com o frio
Indústria segue com bons números
Economia
MS gera 3 mil empregos formais em maio; saldo no ano passa de 20 mil
Lote da Receita Federal será pago
Economia
Receita paga nesta segunda maior lote de restituição do IR da história

Mais Lidas

Alfredo Henrique foi preso em flagrante
Interior
JD1TV: 'Perdoei meu irmão, porque minha mãe perdoaria', desabafa jovem após morte de Michely
Rapaz é executado com 15 tiros e requintes de crueldade no Jardim Centenário
Polícia
Rapaz é executado com 15 tiros e requintes de crueldade no Jardim Centenário
Jogadores do Palmeiras lamentam o segundo gol do Chelsea após falha de Weverton
Esportes
Veja memes da derrota do Palmeiras para o Chelsea no Mundial de Clubes
Pistola Glock de calibre 9 milimetros | Imagem ilustrativa
Polícia
Para evitar furtos, homem dispara para espantar ladrões e acaba preso no Tijuca