Casa Branca determina volta ao trabalho de funcionários do governo

Funcionários voltam a trabalhar depois da paralisação do governo dos EUA. (Foto: Reuters)

A Casa Branca agiu rápido na madrugada desta quinta-feira (17) para recolocar o governo norte-americano nos trilhos após 16 dias de paralisação e determinou a volta ao trabalho de centenas de milhares de funcionários federais.

A diretora de Orçamento da Casa Branca, Sylvia Mathews Burwell, emitiu uma orientação aos funcionários minutos após o presidente dos EUA, Barack Obama, ter sancionado a lei que encerrou a paralisação e elevou o limite de endividamento do governo.

A mensagem dela aos funcionários era para voltar ao trabalho no próximo dia regular, que para a maioria é nesta quinta-feira.

"Todos os funcionários que estavam em licença não remunerada devido à falta de verba podem agora voltar ao trabalho. Vocês devem reabrir escritórios de uma forma rápida e ordenada", disse ela.

Burwell disse que nos próximos dias a Casa Branca vai trabalhar em estreita colaboração com os departamentos e agências federais para tornar a transição de volta ao status operacional completo o mais tranquilo possível.

Escaparam
O prazo para aprovar o aumento do teto da dívida acabaria à 0h (1h de Brasília) desta quinta. Os EUA escaparam, por pouco, de um calote histórico. A menos de duas horas do fim do prazo, a Câmara aprovou, na noite desta quarta (16), o acordo que permitirá a reabertura dos serviços públicos federais – suspensos desde 1º de outubro – e a elevação do teto da dívida do país, garantindo que os EUA tenham recursos para honrar suas contas. O texto foi aprovado por 285 votos a favor e 144 contra.

"O acordo vai reabrir nosso governo. Quero agradecer aos líderes por chegar a esse ponto", disse o presidente, após a votação. Obama apontou, no entanto, que espera que da próxima vez um acordo não seja aprovado "na 11ª hora". "Temos que sair do hábito de governar por crises", disse.

O acordo foi anunciado no início da tarde no plenário do Senado dos EUA pelo líder da maioria, o democrata Harry Reid, e pelo líder da minoria republicana, Mitch McConnell. Segundo Reid, o texto prevê a elevação do teto da dívida do país até pelo menos o próximo dia 7 de fevereiro, e a reabertura do governo até 15 de janeiro.

Obama disse que ainda que "há muito trabalho a ser feito, incluindo recuperar a confiança que perdemos nas últimas semanas". "Estou disposto a trabalhar com qualquer um, democrata ou republicano, em qualquer ideia que vá fazer crescer nossa economia. Nunca acreditei que democratas têm monopólio das boas ideias. Estou convencido que democratas e republicanos podem trabalhar juntos".

De acordo com o Wall Street Journal, o acordo bipartidário fechado entre os senadores não inclui grandes alterações ao "Obamacare", o plano de assistência à saúde aprovado em 2010 e que tem sido o maior ponto de atrito nas negociações entre os dois partidos. A legislação determina, no entanto, novos procedimentos para determinar a renda de algumas pessoas que receberão subsídios para pagamento dos planos de saúde.

Os negociadores rejeitaram a proposta dos republicanos de adiar a cobrança de uma taxa de US$ 63 por pessoa em planos de saúde coletivos, incluindo empregadores, sindicatos e seguradoras.

A discussão do acordo foi retomada na noite de terça (15), após as tentativas da Câmara dos Deputados falharem.

Reabertura
Com a aprovação do acordo, os serviços federais fechados há 16 dias começarão a ser reabertos nesta quinta. Museus e monumentos devem abrir as portas às 10h (11h de Brasília), segundo a porta voz do Instituto Smithsonian. Já o Zoológico Nacional só deve reabrir na sexta.

Calote
Sem um acordo, o Tesouro norte-americano ficaria sem caixa para pagar suas dívidas com credores (juros de títulos), bem como benefícios sociais e corria o risco de dar calote – o que seria um fato histórico.

Em maio deste ano, os EUA atingiram o seu limite de endividamento, US$ 16,699 trilhões, mas avisou que, até o dia 17 de outubro, teria "recursos extraordinários" para continuar pagando suas contas.

Em meio ao caos, a agência Fitch Ratings alertou que poderia reduzir a nota de crédito dos EUA de AAA, citando como motivo a provocação política sobre a elevação do teto da dívida federal. De acordo com a agência, os EUA ainda teriam capacidade de fazer pagamento por apenas mais uns dias depois do dia 17 de outubro.

Dívida e fechamento do governo
Nos EUA, existe um valor limite que o governo pode tomar emprestado no mercado para honrar seus compromissos. O teto atual é de US$ 16,699 trilhões. Não é permitido ultrapassar esse limite sem aprovação do Congresso.

O limite da dívida atual, de US$ 16,699 trilhões, foi alcançado em maio. O secretário do Tesouro, Jack Lew, enviou então uma carta ao Congresso avisando que os “recursos extraordinários” que o governo possuía acabariam em meados de outubro. Na ocasião, cobrou que os legisladores elevassem o teto “o mais breve possível”.

Além da questão da dívida, o governo federal teve de paralisar suas atividades, fechando parques e dando licença para funcionários, porque o orçamento para o ano deveria ter sido aprovado até o dia 30 de setembro e não foi. Os republicanos da Câmara e os democratas do Senado não chegaram a um acordo e nada foi aprovado.

Sem esse orçamento, o governo federal vinha tendo seus gastos garantidos por permissões temporárias, chamadas de “resoluções continuadas”. A última, aprovada em março, expirou naquele dia, 30 de setembro.

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