Menu
Menu
Busca sexta, 12 de abril de 2024
Economia

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

Cerimônia no Palácio do Planalto será realizada nesta segunda

25 março 2024 - 10h41Luiz Vinicius, com informações da Agência Brasil

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações - Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Dólar opera em alta
Economia
Dólar tem 3º alta consecutiva; moeda está cotada em R$ 5,12
Reunião aconteceu no estande da Fiems na Expogrande
Economia
Em reunião na Expogrande, conselho do FCO aprova R$ 148 milhões em recursos para MS
Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta
Economia
Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta
Secretários estaduais se reúnem para discutir aumento do ICMS em compras online
Economia
Secretários estaduais se reúnem para discutir aumento do ICMS em compras online
Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril
Economia
Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril
Governador durante evento nesta quarta-feira (10)
Economia
Expocanas 2024: Governo de MS reduz ICMS das sucroenergéticas para 1,8%
IBGE apresentou índices da inflação
Economia
Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,19%
Alguns itens e produtos ficaram mais caro neste mês de março
Economia
Planos de saúde, tomate e cebola influenciam inflação de março
Mercado estima PIB de 1,9% este ano, revela Focus
Economia
Mercado estima PIB de 1,9% este ano, revela Focus
Pix ultrapassa 200 milhões de transações em um dia e bate novo recorde
Economia
Pix ultrapassa 200 milhões de transações em um dia e bate novo recorde

Mais Lidas

JD1TV: Peladão, homem é flagrado correndo com bumbum de fora na Mascarenhas de Moraes
Geral
JD1TV: Peladão, homem é flagrado correndo com bumbum de fora na Mascarenhas de Moraes
JD1TV: Homem que colocou fogo na ex-mulher se joga da ponte após cometer crime
Polícia
JD1TV: Homem que colocou fogo na ex-mulher se joga da ponte após cometer crime
Artistas confirmadas na Expogrande 2024
Comportamento
Expogrande 2024 divulga programação dos shows; confira as datas
Bebê de 11 meses se afoga ao brincar com chupeta em balde de água no Caiobá
Polícia
Bebê de 11 meses se afoga ao brincar com chupeta em balde de água no Caiobá