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Economia

Fazenda vê espaço para acelerar análise da Reforma Tributária na Câmara

Pessoas próximas ao ministro Fernando Haddad, comentam que "seria um sonho" conseguir promulgar as alterações na Constituição ainda em 2023

09 novembro 2023 - 12h40Sarah Chaves, com informações da CNN

Considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) foi aprovada na quarta-feira (8), no Plenário do Senado. Agora a matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, com isso, pessoas próximas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disseram que “seria um sonho” conseguir promulgar as alterações na Constituição ainda neste ano.

Para isso, no entanto, a Casa comandada por Arthur Lira (PP-AL) precisaria fazer alterações que não sejam substanciais —ou seja, apenas na redação ou supressão de alguns trechos.


“Estamos felizes, satisfeitos, com sentimento de gratidão ao Congresso, ao Senado, à Câmara e ao senador Eduardo Braga. O Congresso entendeu que é uma reforma para o país. É uma reforma que nos dá a chance de animar o país. Teremos muitos ganhos de produtividade”, disse à CNN Dario Durigan, número dois de Haddad na Fazenda.

A avaliação dentro do governo é que, a partir da aprovação no Senado, a reforma tributária tem um texto consolidado. Isso não quer dizer, no entanto, que a Câmara não fará alterações, mas a expectativa na Fazenda é que elas sejam bem pontuais —como, por exemplo, a exclusão de setores que foram incluídos na lista das exceções.


Com o cenário consolidado de aprovação definitiva da PEC (proposta de emenda à Constituição), o governo vai concentrar esforços no envio de leis complementares que vão regular o novo sistema tributário do país. Tributaristas alertam para a complexidade da formulação das novas leis, mas o secretário-executivo da Fazenda diz estar mais otimista.

“Nós já estamos trabalhando nas leis. Elas são uma oportunidade para passar em revista uma série de questões. Dado esse ponta pé inicial com a PEC, nós vamos rever todos os pontos, todas as exceções para melhorar a vida das pessoas. Nós vamos fazer o lobby do cidadão comum”, disse Durigan à CNN.

 

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