Febraban rebate investigação dos EUA e defende funcionamento do PIX

Pix funcionará por aproximação também (Bruno Peres/Agência Brasil)

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se manifestou, nesta sexta-feira (18), sobre a investigação aberta pelo governo dos Estados Unidos a respeito de serviços de pagamento eletrônico no Brasil.

A entidade afirmou que a apuração norte-americana, que inclui o sistema PIX, "deve-se mais a uma informação incompleta acerca dos objetivos e funcionamento da ferramenta".

A investigação foi iniciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), a pedido do presidente Donald Trump.

Embora o nome "PIX" não seja citado diretamente no documento oficial, a referência a "serviços de comércio digital e pagamento eletrônico do governo" recai sobre o sistema, que é o único operado pelo Estado brasileiro com essas características.

Modelo aberto e competitivo

Em nota, a Febraban classificou o PIX como uma infraestrutura pública de pagamento, e não como um produto comercial.

A entidade defende que o sistema estimula a competição e o bom funcionamento do setor financeiro, promovendo a inclusão financeira e a eficiência econômica, tanto para pessoas físicas quanto para empresas.

"Não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, de qualquer porte ou procedência, desde que operem no mercado nacional", afirmou a entidade.

A federação também destacou que o PIX é um sistema local, operado em reais, com participação de bancos, fintechs e instituições nacionais e estrangeiras.

Segundo a Febraban, o modelo é aberto e não discriminatório, estando disponível para todos os residentes no país brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas bastando ter conta em bancos, fintechs ou instituições de pagamento.

O uso do PIX é gratuito para pessoas físicas e pode ser cobrado das empresas, sem distinção entre companhias brasileiras ou estrangeiras.

Participação do setor bancário

A federação também lembrou que o sistema foi criado e é gerido pelo Banco Central do Brasil, com "ampla cooperação dos bancos e demais instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional".

A expectativa da Febraban é que, durante o processo de consulta pública aberto pelo USTR, os esclarecimentos prestados pelo Banco Central e pelo setor bancário, incluindo bancos americanos que atuam no Brasil, ajudem a resolver as dúvidas levantadas pelo governo dos EUA.

Números expressivos

Em sua defesa, a Febraban citou os dados robustos que demonstram a adesão massiva da população ao PIX:

Mais de 168 milhões de usuários, dos quais 70 milhões passaram a utilizar o sistema de forma digital;

R$ 2,5 trilhões movimentados por mês, por meio de 6,5 bilhões de transações mensais;

Mais de 858 milhões de chaves PIX cadastradas.

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