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Economia

FIEMS que ampliar descontos em projeto das taxas cartorárias

Sérgio Longen, que comanda a entidade, defendeu desconto maior

06 dezembro 2023 - 10h04Brenda Assis     atualizado em 06/12/2023 às 10h04

Em um vídeo publicado na manhã desta quarta-feira (6), o presidente da da Fiems, Sérgio Longen, avaliou a possibilidade de reduzir os custos de outros serviços cartorárias em Mato Grosso do Sul, não ficando limitado apenas as taxas dos emolumentos referentes a escrituração de imóveis no estado.

"No nosso entendimento, deveríamos ampliar essa proposta para 33% de redução também nos registros de cartórios. Desta forma, estaremos dando um passo importante na redução desses custos", disse Longen.

Essa avaliação vai de encontro com a proposta de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que revisa valores cobrados por serviços de registro civil, de casamento, e outros, fazendo os custos ficarem ainda menores para a população.

O texto prevê que o Funjecc, fundo gerido pelo Poder Judiciário, terá redução de 33%, como meio de incentivar os cidadãos a realizarem atos em cartórios de Mato Grosso do Sul, em vez de buscar esses serviços em outros Estados. Estudos apontam diferença de até 4.000% entre as taxas cobradas em Mato Grosso do Sul, na comparação com outras regiões do país.

Longen disse ainda que a discussão do projeto é uma grande oportunidade para que a sociedade discuta a modernização dos cartórios em Mato Grosso do Sul.

"Podemos avaliar, por exemplo, as condições dos pequenos cartórios que são afetados com os custos e também com pequenos serviços. Temos aí cinco ou seis cartórios que têm grandes receitas e mais de 150 cartórios que têm poucas receitas. Também temos conhecimento da vacância de muitos cartórios, ou seja, não temos esse serviço sendo oferecido em muitos municípios do nosso Estado. Então, a gente poderia avançar de forma mais consistente nessa discussão", concluiu o presidente da Fiems.

Confira:

 

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