Menu
Busca sexta, 12 de agosto de 2022
(67) 99647-9098
TJMS Agosto 22
Economia

Governo reduz pauta da gasolina e mantém a do gás de cozinha congelada

Decisão veio após vencer congelamento nesta semana

01 julho 2022 - 12h09Taynara Menezes

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, reduziu a pauta da gasolina e manteve congelado o preço médio do gás de cozinha. O congelamento do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) que está em vigor desde abril de 2021, venceu no dia 30 de junho. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União, edição extra, de 30 de junho de 2022.

A decisão ocorre após reunião extraordinária do Confaz, realizada na quinta-feira (30.06), na qual o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, determinou cumprimento obrigatório pelos estados e Distrito Federal da atualização da média móvel dos preços médios da gasolina e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) praticados ao consumidor final, com base nos 60 meses anteriores à sua fixação.

"Mato Grosso do Sul foi além do equilíbrio, alcançou condições para avançar mais, saindo da condição de negativado a Estado com solidez fiscal, permanecendo de pé tanto no período da retração econômica, entre 2015 e 2016, quanto na crise pandêmica. A responsabilidade na gestão fez com que MS recuperasse não só a capacidade de investir, mas também de se manter um Estado competitivo e capaz de atender as demandas de nossa gente”, declarou o governador.

O gás de cozinha comum, também conhecido como GLP, é o principal combustível de uso doméstico, utilizado principalmente nos fogões residenciais, com o botijão de 13kg. Atualmente, a pauta do botijão de gás no MS é de R$ 5,6770 por quilo ou R$ 73,80 para botijão de 13kgs, e a alíquota de ICMS cobrada é de 12%.

De acordo com a agência, a última amostra nacional de preços do produto (abril de 2022) indica que, em média, no Brasil, o preço final é de R$ 113. Do valor, o ICMS representaria R$ 13,69 e a realização do produtor seria de R$ 56,25. No Estado, o ICMS é o menor do Brasil e custa R$ 8,856. A margem bruta de distribuição é de R$ 15,18 e a de revenda R$ 27,87. Os impostos federais estão zerados.

Já a gasolina, que chegou a ultrapassar o preço de R$ 7 para comercialização nos postos de Mato Grosso do Sul, tinha como referência para cálculo do ICMS o preço de R$ 5,64 e alíquota de ICMS de 30%, o que correspondia a R$ 1,6930 em ICMS por litro de combustível. Com base nos preços praticados nos últimos 60 meses, a redução do PMPF passa a R$ 4,6974, reduzindo a arrecadação do tributo estadual para R$ 1,4092.

É importante salientar ainda que o PMPF é publicado já com o valor dos tributos cobrados pelos Estados. Com a atualização, o maior PMPF do gás no Brasil é praticado pelo Estado de Roraima (R$ 6,8837) e o da gasolina pelo Acre (R$ 5,3307).

A decisão judicial tem caráter cautelar no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 7164. Conforme a publicação, o convênio entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos de 1º de julho a 30 de setembro de 2022, ou até que sobrevenha eventual modificação da decisão na supracitada ADI ou novo comando decisório pelo Supremo.

JD1 No Celular

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Economia
Petrobras anuncia nova redução no preço do diesel para distribuidoras
Economia
IBGE: Safra recorde de cereais é prevista para este ano no Brasil
Economia
Índice de endividamento tem quarta redução consecutiva na Capital
Economia
Auxílio Brasil: Recebem hoje beneficiários com NIS final 3
Economia
MS é campeão nacional em investimento por habitante
Economia
Apesar da expectativa, Dia dos Pais tem pouca movimentação na Capital
Economia
Salário mínimo previsto para 2023 será de R$ 1.294
Economia
Dia dos pais: 59% das pessoas pretendem presentear, diz Procon Municipal
Economia
Corecon MS realiza palestras na Semana de Economia
Economia
Dia dos Pais deve contar com alta nas vendas, diz CNC

Mais Lidas

Brasil
Jovem é morto com facada na cabeça em terreno baldio; assista
Geral
Carro explode durante abastecimento e amputa pernas de frentista
Geral
Com a filha de 12 anos intubada no HU, pai pede doações de sangue na internet
Polícia
Mãe procura por filha de 14 anos que desapareceu há três dias no Nova Lima