ICMS estadual sobre compras online poderá ficar mais caro a partir de 2025

Secretários estaduais de Fazenda notaram "um clima muito favorável" com o aumento de arrecadação por meio da taxação

11 março 2024 - 16h52Pedro Molina

Mudança dependerá do aval das 27 assembleias legislativas para ser aprovada (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A comprinha online pode acabar ficando mais cara, já que está sendo tratado um aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual sobre compras internacionais, que deve passar de 17% para 25%.

Segundo o Estadão, secretários estaduais de Fazenda estão articulando este aumento, e que atualmente existe “um clima muito favorável” para essa elevação, com os secretários vendo ela como uma nova fonte de arrecadação.

Fontes citadas pelo portal apontam que, desde que foi estabelecida a taxação de 17% em cima desse tipo de compra, por meio do programa Remessa Conforme, os governadores têm recolhido mais de R$ 160 milhões por mês.

Se prevê que esse aumento seja debatido na quarta-feira, 13, em reunião presencial do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), em Brasília, que, oficialmente, irá debater a regulamentação da reforma tributária.

A mudança, no entanto, não irá ser fácil, já que dependerá do aval das 27 assembleias legislativas, referentes aos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Caso haja a aprovação, a nova taxação começará a valer a partir de 2025.

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