(Foto: reprodução) O IFGF pesquisou 5.164 municípios. Os dados das 399 cidades restantes não estavam disponíveis no arquivo Finanças do Brasil, da STN. O indicador visa a fornecer uma ferramenta de controle social dos orçamentos públicos, que leve à melhoria desses gastos pelas prefeituras.
O IFGF Brasil 2011 registrou um total de 0,5295 ponto, o que correspondeu a um crescimento de 0,30% em relação aos dados de 2010, que alcançaram 0,5279 ponto. Isso significa que a grande maioria das cidades brasileiras (3.418 municípios, ou 66,2%) permanece em situação fiscal difícil ou mesmo crítica.
O principal ponto negativo mostrado pelo IFGF foi a queda significativa dos investimentos municipais em 2011. “O indicador de investimentos recuou 8,3% e esse movimento foi bastante generalizado. Ele ocorreu em todas as regiões do país”, disse o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.
Segundo ele, houve menor comprometimento dos municípios com os gastos com pessoal, que cresceram menos que as receitas. O economista avalia, entretanto, que foi a queda dos investimentos que impediu que os municípios melhorassem de 2010 para 2011. A folga gerada pelo menor comprometimento com gastos com pessoal foi direcionada para o caixa das prefeituras, que “guardaram dinheiro e não investiram. Por isso, o indicador de liquidez melhorou bastante”. De acordo com a pesquisa, o indicador de liquidez teve um crescimento de 4,3%, em relação à edição 2010.
O IFGF sinaliza que as desigualdades sociais e econômicas persistem no país também em termos de gestão fiscal. “A gente vê a imagem de dois Brasis”, confirmou o economista. Dos 500 municípios com piores resultados em termos da gestão fiscal, 72% estão situados no Nordeste. “Pouco recuou [em comparação a 2010]. O Nordeste manteve o domínio entre os piores resultados”.
Menos de 2% dos 5.164 municípios pesquisados podem ser considerados como de excelente gestão fiscal. “Só 84 cidades de um universo de mais de 5 mil foram avaliadas com conceito A, que é o conceito de gestão de excelência”. Guilherme Mercês disse que o cenário traçado indica que o Brasil tem muito que melhorar nesse campo e, em especial, na gestão fiscal dos municípios. Ele considera isso fundamental tanto para a população, como para o bom funcionamento das empresas, porque os municípios respondem por um quarto da carga tributária brasileira.
“As cidades são os principais provedores de bens públicos para a população. Sobre eles recaem os gastos de saúde, educação e infraestrutura urbana. No caso das empresas, saúde e educação são prerrogativas básicas para ter trabalhadores qualificados e saudáveis. As empresas dependem também de uma infraestrutura urbana para que possam se instalar e gerar empregos naquelas regiões. Os municípios têm tudo a ver com o cerne do desenvolvimento brasileiro”, declarou.
No cômputo geral, a Região Sul foi o grande destaque, com ênfase para o Rio Grande do Sul, que apresentou 128 dos 500 maiores resultados do IFGF. “Com certeza é o grande destaque do Brasil”. O estado apresentou ainda participação significativa entre os 100 maiores resultados.
Mas foi a cidade paulista de Poá que exerceu a liderança no ranking nacional, ao obter conceito A nos cinco indicadores pesquisados. Essa característica foi restrita a oito prefeituras no país. Além de Poá (SP), tiveram conceito A os municípios de Jeceaba (MG), Balneário Camboriú (SC), Barueri (SP), Piracicaba (SP), Porto Belo (SC), Caraguatatuba (SP) e Caxias do Sul (RS).
No ranking das capitais, Guilherme Mercês informou que Vitória assumiu a primeira colocação e conseguiu ocupar espaço entre os 100 melhores resultados do país. “É a única capital que está nesse rol”, salientou, lembrando que, em 2010, nenhuma capital havia chegado a esse patamar. O IFGF cresceu nas capitais, em média, 2,1% na comparação com o estudo referente a 2010, superando a média nacional de 0,30%.
O Espírito Santo foi o único estado em que todas as prefeituras declararam seus dados no IFGF de 2011. No sentido oposto, Minas Gerais mostrou o maior número de prefeituras que não apresentaram dados. Foram 61 municípios, ou o correspondente a 7,2% das cidades mineiras. Em seguida, vêm Bahia, com 56 municípios, Pará (42), Piauí (37), Maranhão (33), Paraíba (24) e Goiás (22).
O estudo mostrou, ainda, que persiste uma dependência crônica dos municípios das transferências de recursos dos seus estados, representadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou da União (Imposto de Renda, Imposto sobre Serviços-IPI e fundos constitucionais).Reportar Erro
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