Aceita pela OEA, proposta de Simples Internacional pretende eliminar barreiras aduaneiras e internacionalizar as empresas menores. (Foto: Shutterstock) 
Representantes de países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) aceitaram bem a proposta apresentada a eles no dia 11 de novembro e classificaram as micro, pequenas e médias empresas como a “espinha dorsal da economia do continente americano”. Elas são responsáveis por importante parcela da geração de emprego e distribuição de renda no Brasil: correspondem a 99% do universo das empresas e garantem 70% dos empregos formais. Mesmo assim, o índice de importações e exportações que as envolvem é próximo a zero, diz Afif Domingos.
O ministro afirma que apenas as grandes empresas se internacionalizaram e hoje dominam as organizações mundiais de comércio a partir de seus interesses, contando com o protecionismo dos países em determinadas áreas. “O mosaico do comércio internacional é composto pelas grandes transnacionais, com estrutura própria para mercado externo, comércio exterior e logística e porte para enfrentar as burocracias aduaneiras”, diz. Do outro lado está a pequena empresa, que é deixada de lado pela legislação e pela infraestrutura aduaneira.
Logística
A solução proposta é uma logística porta a porta em que um país conceda incentivos para determinados produtos e recebe outros em troca. Para facilitar isso, estão sendo criados portais eletrônicos que permitam o encontro entre as empresas. Afif Domingos afirma que nele estarão, por exemplo, cerca de 8 milhões de CNPJs recolhidos nas juntas comerciais brasileiras. No portal, cada empresa poderá se apresentar, formando-se um grande catálogo virtual e possibilitando-se a criação de uma praça eletrônica de comércio.
O Simples Internacional pode aproximar empresas sul-americanas a Espanha, Portugal e África lusófona, como Angola. Contudo, a expansão para tais países ainda dependeria de uma estrutura logística. “Talvez uma só empresa não consiga encher um contêiner, por exemplo, mas juntado-se três ou quatro elas podem conseguir. E isso seria feito por empresas de logística”, diz o ministro, que acredita que esse tipo de serviço tende a crescer naturalmente com a demanda.
De acordo com a proposta da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, seria aplicada uma alíquota unificada de 15% sobre a importação, que incluiria Imposto de Importação, IPI, Cofins Importação, PIS/Pasep Importação e ICMS. A taxa poderia cair a zero no caso de não incidência, isenção ou alíquota zero do correspondente tributo.Reportar Erro
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