Ao médio produtor serão disponibilizados R$ 13,2 bilhões. O volume disponibilizado está distribuído em R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões para programas de investimento. A taxa de juros anual média será 5,5%, podendo chegar a 3,5% em programas de aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem.
O financiamento ao desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira continua prioritário entre as modalidades de crédito fomentadas pelo governo federal. Pelo Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia tecnologias que aumentam a produtividade com menor impacto ambiental, o volume de recursos saltou de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões.
Durante o lançamento do plano, foi criado o Serviço Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, e o Programa Inovagro, que deve destinar R$ 3 bilhões para o agronegócio, com R$ 2 bilhões para pesquisa e desenvolvimento de máquinas e equipamentos e R$ 1 bilhão para que os produtores rurais incorporem novas tecnologias.
Produtores
Ao médio produtor serão disponibilizados R$ 13,2 bilhões, valor 18,4% maior que os R$ 11,15 bilhões ofertados na safra atual. A taxa de juros aplicada ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é 4,5% ao ano. Os limites de empréstimo para custeio subiram de R$ 500 mil para R$ 600 mil e os referentes a investimento, de R$ 300 mil para R$ 350 mil.
As cooperativas poderão acessar R$ 5,3 bilhões por meio dos programas de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) e de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). A taxa de juros anual para capital de giro foi reduzida de 9% para 6,5% ao ano.
Logística
O plano ainda foca em investimentos para melhorar a logística e a infraestrutura, com a disponibilização de R$ 25 bilhões para construções de armazéns privados nos próximos cinco anos, com prazo de pagamento de 15 anos. O recurso tem como objetivo solucionar o déficit que o país tem em quantidade de silos para armazenagem de grãos e evitar prejuízos causados pelos gargalos no escoamento da produção.
Outros R$ 500 milhões serão gastos para modernizar e dobrar a capacidade de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Programa de Sustentação de Investimento (PSI-BK), para o financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas, terá R$ 6 bilhões, e a agricultura irrigada, R$ 400 milhões.
Para apoiar a comercialização, o novo Plano Agrícola e Pecuário terá R$ 5,6 bilhões. Deste total, R$ 2,5 bilhões se destinam à aquisição de produtos e manutenção de estoque e R$ 3,1 bilhões para equalização de preços, de maneira a garantir o preço mínimo ao produtor.
Inovação tecnológica
O governo está criando também uma rede de educação profissional e de inovação tecnológica envolvendo as universidades federais, as escolas técnicas, a Embrapa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), gerido pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
“Vamos elevar a competitividade da nossa agricultura construindo uma relação muito importante, fruto de parceria entre o ministério da educação, a Embrapa e a CNA, construindo uma rede de educação profissional e inovação tecnológica. Com isso, iremos dar um grande reforço na formação técnica e profissional”, disse a presidenta Dilma Rousseff durante discurso.
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