Depois de registrar superávit primário recorde em janeiro, o setor público consolidado inverteu a tendência e teve o maior déficit da história para meses de fevereiro. União, estados, municípios e estatais fecharam o mês passado com resultado negativo de R$ 23,468 bilhões. O montante é o déficit mais alto registrado para o mês desde o início da série histórica, em 2001.
Os números foram divulgados na tarde de hoje (31) pelo Banco Central. Nos dois primeiros meses do ano, no entanto, o setor público acumula superávit de R$ 13,244 bilhões, montante quase três vezes maior que o resultado negativo de R$ 4,873 bilhão obtido no mesmo período de 2016.
O déficit primário é o resultado negativo nas contas do setor público desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Pela contabilidade do Banco Central, em fevereiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 28,769 bilhões. O valor difere do déficit de R$ 26,263 bilhões divulgado ontem (30) pelo Tesouro Nacional porque o Banco Central usa uma metodologia diferente de apuração.
Os governos estaduais apresentaram resultado positivo em fevereiro, com superávit primário de R$ 4,061 bilhões; e os municipais, superávit de R$ 1,195 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit de R$ 46 milhões no mês passado.
De acordo com o Banco Central, os resultados estão dentro das expectativas para este ano. No mês passado, a autoridade monetária havia adiantado que o resultado positivo de janeiro não se repetiria em fevereiro. A meta do governo para este ano é déficit primário de R$ 143,1 bilhões para todo o setor público. Desse total, a União deve registrar déficit de R$ 139 bilhões, as empresas estatais, de R$ 3 bilhões e estados e municípios, de R$ 1,1 bilhão.
Juros e dívidas
Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 30,776 bilhões em fevereiro. O déficit nominal – soma do déficit primário e dos pagamentos com juros – atingiu R$ 54,244 bilhões no mês passado. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), o resultado primário equivaleu a 2,34% do PIB; as despesas com juros, a 6,16%; e o déficit nominal, a 8,49% nos 12 meses terminados em fevereiro.
A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 2,988 trilhões em fevereiro, o que corresponde a 47,4% do PIB, com alta de 0,8 ponto percentual em relação ao mês anterior.
A dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 4,450 trilhões ou 70,6% do PIB, alta de 0,6 ponto percentual em relação a janeiro.
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