Nesta segunda-feira (29.5) foram empossados os novos membros do Conselho de Administração Penitenciária (CAP) da Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen), para o biênio 2017 e 2018. A solenidade acontceu na sede da instituição e contou com a presença de servidores e autoridades da Agepen.
Entre as atribuições do Conselho estão a de fiscalizar a atuação dos servidores da carreira e pronunciar-se sobre questões referentes às relações internas de trabalho. Outra função importante é a de propor normas relativas ao uso de novos métodos de aperfeiçoamento na Agepen.
Assinaram o termo de posse três membros efetivos e seus suplentes, eleitos pelos servidores de carreira. Além disso, foram empossados também dois membros indicados pelo diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, que preside o CAP.
O CAP é um órgão de deliberação coletiva integrante da estrutura básica da Agepen, que tem por finalidade o acompanhamento do cumprimento dos mandamentos institucionais das atividades vinculadas à carreira Segurança Penitenciária.
Para Aud de Oliveira Chaves o conselho possui competências de grande relevância no contexto da administração prisional. “É necessário que reconheçamos esse importante papel, e que, os conselheiros hoje empossados sejam bastante atuantes e sirvam de porta-vozes dos demais servidores na busca por novos mecanismos e procedimentos que possam aperfeiçoar o sistema prisional de Mato Grosso do Sul”, destacou.
O diretor-presidente também agradeceu o trabalho realizado pela composição anterior do CAP, que em muito contribuiu para a agência penitenciária. “Um novo grupo se forma e que possa se espelhar nos conselheiros anteriores que muito colaboraram com o aperfeiçoamento institucional, bem como na tomada de decisões”, disse em entrevista.
Segundo a nova conselheira eleita Gisela Nazareth Nunes, a participação dessa nova gestão foi um ideal conquistado e se tornou uma importante realização profissional. Além disso, Gisela garantiu que pretende colaborar com o aperfeiçoamento do sistema prisional e, principalmente, contribuir nos processos relacionados aos servidores penitenciários.
Já para a conselheira Larissa Tassinara de Souza, as decisões do Conselho serão todas embasadas nos princípios estabelecidos na Constituição, principalmente o da legalidade. “Creio que vou adquirir muito conhecimento na minha carreira profissional ao realizar as atividades deste Conselho”, completa.
Com experiência na gestão anterior do CAP, a servidora penitenciária Maria Roseneusa Santos Oliveira, afirma ter muito orgulho de ter participado e representado um órgão tão importante para a Agepen. “Me trouxe grande aprendizado, porque busquei embasar mais a fundo meus argumentos”, destaca Roseneusa que deixa como dica para os novos membros a consciência da relevância deste órgão e que se empenhem e tomem as decisões mais acertadas possíveis.
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