O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá promover, na semana de 8 a 12 de maio, um mutirão para emitir registro civil a mais de 2,7 milhões de pessoas que não possuem nenhum tipo de documento, segundo dados do Censo 2022.
A prioridade do órgão será a emissão para pessoas em situação de rua, já que elas dependem de um documento para terem acesso a direitos básicos, como acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), matrículas em escolas públicas e muito mais.
Além de pessoas em situação de rua, povos indígenas, ribeirinhos, refugiados e população carcerária também serão alvos da iniciativa.
A campanha, chamada de Primeira Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se!, faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Três magistrados disputam no TJMS vaga de desembargador deixada por Djailson de Souza
Abertura de congresso internacional sobre autismo reúne especialistas e público em Ponta Porã
PolÃcia descobre mercado usado no esquema de 'disk-drogas' e faz prisões em Campo Grande
Sindicato repudia boletim de ocorrência contra jornalista do JD1 após reportagem
SEC publica plano estadual para promover envelhecimento digno e combater o idadismo em MS
Detran-MS coloca 164 veÃculos em leilão com lances de até R$ 5 mil
Mega-Sena acumulada sorteia neste sábado prêmio de R$ 75 milhões
COP15 em Campo Grande terá esquema reforçado de segurança e mobilidade
NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICA
