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Diretores de fundações estaduais são nomeados com novos salários

Mudança faz parte da revisão geral anual do vencimento-base

14 junho 2024 - 12h49Sarah Chaves

Após o governador Eduardo Riedel, aprovar a Lei sobre os cargos de confiança e a nova remuneração dos servidores estaduais, os diretores de fundações e autarquias foram reconduzidos com novos salários.

Conforme a nova redação da Lei publicada na quarta-feira (12), o Poder Executivo Estadual fica autorizado a transformar, sem aumento de despesa, as Funções de Confiança Executiva (FCE), para implantação e atendimento às necessidades de recursos humanos dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual".

Não entanto, a função de confiança executiva não pode ser transformada em cargo comissionado ou vice-versa.

O servidor efetivo nomeado para exercer cargo em comissão, dos símbolos CCA-SEC, CCADP, CCA-00, CCA-01 e CCA-02, ou que for designado para o exercício das funções dos referidos cargos e que optar pela remuneração do cargo efetivo, fará jus à gratificação pelo exercício da função, de caráter indenizatório, correspondente a 50% do subsídio ou da remuneração (vencimento-base e gratificação), previstos para o respectivo cargo.

A esses cargos foi aplicado o índice de 3,73%, conforme aprovado em Lei da revisão geral anual do vencimento-base.

Os diretores-presidentes das fundações como Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul); Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul; Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul; Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), deixam a função de Administração Superior Especial e Assessoramento, símbolo CCA-01 com um salário de R$ 28.401,90, para a Administração Superior Indireta, símbolo CC-DP, com um salário de R$ R$ 32.662,19.

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