Após o governador Eduardo Riedel, aprovar a Lei sobre os cargos de confiança e a nova remuneração dos servidores estaduais, os diretores de fundações e autarquias foram reconduzidos com novos salários.
Conforme a nova redação da Lei publicada na quarta-feira (12), o Poder Executivo Estadual fica autorizado a transformar, sem aumento de despesa, as Funções de Confiança Executiva (FCE), para implantação e atendimento às necessidades de recursos humanos dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual".
Não entanto, a função de confiança executiva não pode ser transformada em cargo comissionado ou vice-versa.
O servidor efetivo nomeado para exercer cargo em comissão, dos símbolos CCA-SEC, CCADP, CCA-00, CCA-01 e CCA-02, ou que for designado para o exercício das funções dos referidos cargos e que optar pela remuneração do cargo efetivo, fará jus à gratificação pelo exercício da função, de caráter indenizatório, correspondente a 50% do subsídio ou da remuneração (vencimento-base e gratificação), previstos para o respectivo cargo.
A esses cargos foi aplicado o índice de 3,73%, conforme aprovado em Lei da revisão geral anual do vencimento-base.
Os diretores-presidentes das fundações como Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul); Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul; Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul; Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), deixam a função de Administração Superior Especial e Assessoramento, símbolo CCA-01 com um salário de R$ 28.401,90, para a Administração Superior Indireta, símbolo CC-DP, com um salário de R$ R$ 32.662,19.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Campo-grandenses terão mais nove feriados em 2025; veja a lista
Leilões do Detran seguem abertos até o dia 9 de maio em MS
Cachorro salva idoso de ataque de onça-parda no Rio Grande do Sul
Justiça decide manter prisão preventiva de acusado por feminicídio em Água Clara
Usuários de iPhone devem atualizar o sistema para continuar usando o WhatsApp
Pena de ex-policial condenado por transporte de entorpecentes é reduzida pelo TJMS
Parcelado, Consórcio Guaicurus vai pagar R$ 22 mil por queda de idosa em ônibus
Parque das Nações recebeu 40 mil pessoas no show da Luísa Sonza
Justiça homologa acordo e encerra ação de improbidade contra ex-prefeito de Itaporã
