Empresa de Pablo Marçal é condenada por usar nome de escola já existente

Justiça determinou que a PW Educational pague indenização por usar nome semelhante ao da Kingdom School

22 outubro 2024 - 14h53Carla Andréa, com Metrópoles

A empresa PW Educational, da qual Pablo Marçal (PRTB) é sócio, foi condenada por concorrência desleal pela Justiça de São Paulo.

A disputa envolve o uso do nome "Kingdom" por sua escola, Kingdom School, que é semelhante ao nome de uma empresa já existente, o Grupo KKS, que também opera escolas com o mesmo nome em Brasília e possui o registro da marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

A juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, entendeu que o uso do nome "Kingdom" por Marçal e sua empresa gerou confusão no mercado e desvio de clientela. Ela destacou a semelhança entre as marcas, tanto no nome quanto em elementos visuais, afirmando que a marca da empresa do ex-candidato à prefeitura de São de Paulo é uma tradução literal da marca original.

Como resultado, a PW Educational foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais e uma indenização por danos materiais, cujo valor ainda será definido por meio de perícia. A empresa de Marçal, no entanto, alegou que foi a Kingdom School, do Grupo KKS, que teria reproduzido seu nome.

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