Fusão Azul e Gol: Entenda melhor o acordo e direitos que passageiros ainda têm

Foi anunciada nesta quarta-feira (15) que o grupo Abra, controlador da Gol e da Avianca, assinou um memorando de entendimento para união dos negócios com a companhia aérea Azul, e a notícia acabou gerando muitas dúvidas entre os consumidores, principalmente sobre seus direitos.

Atualmente, a Gol e a Azul somam mais da metade do mercado de voos domésticos no Brasil, com mais de 57 milhões de passageiros transportados apenas em 2024, número que corresponde a 61,4% do total registrado no ano passado.

O JD1 conversou com Thiago Pinazo, advogado especialista em direito aeronáutico e do passageiro, que comentou sobre o cenário atual contribuir para essa preocupação dos passageiros sobre um possível duopólio no mercado brasileiro.

“Se estima que com a fusão das duas empresas em uma só, eles vão ter cerca de 60% das passagens nacionais, a Latam vai ficar com cerca de 40, então gera uma certa expectativa e uma certa preocupação que seria uma falta de concorrência, de competição de igual entre as empresas”, explicou.

Apesar de uma fusão parecer ser positiva, o advogado reforça que o acordo não irá eliminar os R$ 60 bilhões, combinados, de dívidas que as empresas tem.

Esse cenário, no entanto, poderia levar a um aumento das passagens como forma de remediar essa dívida bilionária. “A curto prazo, o que é mais provável é que teria um possível aumento das passagens aéreas”, explica, detalhando que essa tática só viria a acontecer na prática caso o acordo seja concretizado.

Apesar de a Azul já ter anunciado que as empresas continuariam a existir de forma independente no mercado, esse acordo permitiria uma série de acordos entre as empresas. “Vão poder fazer aquela cooperação de trechos, parceria de rotas, codeshare [acordo entre companhias aéreas para compartilhar voos, serviços e canais de venda], por exemplo, se não estiver voo da Azul, talvez possa usar o da Gol caso haja disponibilidade”, comentou.

Outro medo está na eliminação de trechos já existentes, a fim de gerar economia para as empresas, ponto que Thiago ressalta como sendo algo difícil de se prever neste primeiro momento.

Já sobre o direito do consumidor, o advogado ressalta que, apesar do medo, essa fusão “nada vai afetar [o consumidor] caso ele tenha acompanhamento de um profissional competente” e as provas de que foi lesado pela companhia aérea.

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