Juiz decreta prisão preventiva de acusado de tentativa de feminicídio

No mesmo dia em que o o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul foi às ruas na Caminhada da Paz – Mulher Brasileira contra a violência doméstica, mais um caso de tentativa de feminicídio chega ao Judiciário. O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, decretou nesta sexta-feira (28), a prisão preventiva de um homem acusado de tentar matar a ex-mulher e o atual namorado.

Ele está sendo investigado pelas tentativas de homicídio em situação de violência doméstica ocorridas na madrugada do dia 17 de abril, em Campo Grande. No pedido de prisão, a autoridade policial ressaltou que a medida cautelar se faz necessária para garantir a aplicação da lei penal e a ordem pública.

O caso foi distribuído à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no entanto, por se tratar de aparente crime de feminicídio, foi declinada a competência para uma das Varas do Tribunal do Júri da Capital.

Ao apreciar o pedido, o juiz analisou que, em consulta processual, verificou que o acusado já teve outras passagens policiais, inclusive por crimes cometidos em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, observou que as medidas protetivas que lhe foram aplicadas não se mostraram eficazes.

O magistrado justificou também que a prisão cautelar se faz necessária porque “o crime teoricamente praticado denota a sua periculosidade e descaso em relação ao meio social, não podendo ser descartada a possibilidade de ele voltar a delinquir, principalmente contra a sua ex convivente, diante dos antecedentes acima citados”.

Para sua decisão, o juiz levou ainda em consideração a necessidade de garantir a aplicação da lei penal, pois “o investigado teria se evadido do local dos fatos, não sendo encontrado até a presente data”.

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