Publicada no primeiro Diogrande de 2017, a Lei 5.790 determina que todos os assentos dos ônibus serão preferenciais aos passageiros idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com crianças de colo. Na ausência dos usuários preferenciais, os assentos serão livres para utilização dos demais.
Atualmente, há reserva de apenas alguns bancos dos veículos do transporte coletivo e a nova lei causou polemica nas redes sociais. Para a maioria dos usuários não seria necessário uma lei, mas sim o bom senso e educação de quem usa o transporte público. “A maioria dos usuários são trabalhadores. Tem sim que haver uma divisão, mas tudo também é demais”, destacou Maria Helena Santos.
Já Elaine Ferreira destacou que a falta de educação é o principal problema, “Tem que prevalecer bom senso. E digo ainda que idosos também já chegam, muitas vezes, gritando com as pessoas. Também esquecem que grávida não é só com barrigão, não sabem dá noite inteira de trabalho do cidadão, não sabem que o outro pode estar operado, varizes, pressão alta ou baixa. Bom senso dos dois lados”
Para Ivanilde Ferreira de Souza, de 68 anos, que usa o transporte público de segunda a sexta para ir trabalhar e pega quatro ônibus por dia, junto com a lei deveriam existir ações educativas para conscientizar a população. “Na maioria das vezes fico de pé. É mais fácil as pessoas da minha idade cederem lugar do que os jovens, falta educação”, conta Ivanilde.
Ivanilde conta ainda que na maioria das vezes faz seu trajeto em pé e que muitas vezes ela acaba cedendo o lugar para pessoas mais velhas ou que necessitam mais. “Isso prejudica, é difícil ter alguém acima de 60 que não tenha problema de joelho. Fico cansada, com medo de cair, é uma loucura”, relata a secretária.
O autor do Projeto de Lei, o vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), destaca que mesmo existindo assentos preferenciais nos ônibus, não são suficientes e os demais acabam sendo ocupados por jovens, ou pessoas que condições de seguir o seu trajeto em pé.
O arquiteto e urbanista Bruno Silva Ferreira, de 27 anos, que usa diariamente ônibus como transporte, acredita que a lei é um avanço e pode trazer mudanças para o transporte coletivo da Capital. “Cada vez mais o número e idosos usando transporte público cresce, por exemplo, e medidas como essas garante o direito desses usuários e ajuda na conscientização da população”, destaca.
“Deveria ser uma questão de educação, mas infelizmente é preciso criar uma Lei para garantir o respeito às pessoas idosas, com deficiência, gestantes e mães com crianças de colo”, ressaltou o vereador.
Para Bruno, que sempre cedeu o lugar no ônibus, a nova lei é uma medida coercitiva, “se você não enxerga, vamos fazer enxergar”. O arquiteto ainda acredita que não basta perguntar. “Muitas vezes perguntamos e as senhoras sempre falam ‘não precisa, já vou descer’. Mas é preciso atitudes, levantar e dar o lugar”, explica.
Bruno ainda ressalta que as reservas preferenciais acabavam segregando. “Você tem um número x de bancos, isso faz com que essas pessoas só sentem na frente. Se sentam atrás as pessoas já ficam olhando e pensam ‘lugar de velho é na frente’. Não tem quer ter lugar de velho no ônibus”, afirma.
Ivanilde relata que quando entra no ônibus nem procura os lugares preferenciais. “Eu nem procuro justamento por causa disso, muitas pessoas não cedem e algumas até olham feio”.
Segundo a legislação, as empresas têm prazo de 60 dias para se adequarem.
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