O governador Eduardo Riedel sancionou a Lei 6.327 de 21 de outubro de 2024, obrigando que estabelecimentos públicos e privados divulguem o Serviço de Denúncia de Violação dos direitos Humanos (Disque 100).
O texto foi uma proposta do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que torna a divulgação do Disque 100 nas unidades escolares de ensino médio e superior, as unidades de saúde, englobando os hospitais e clínicas médicas, eventos e shows, bares, restaurantes lanchonetes e similares, mercados, feiras e shoppings de qualquer porte.
A divulgação também deverá ser feita nos meios de transporte em todo o estado, salões e academias.
Para a divulgação do canal de denúncia os estabelecimentos poderão fixar placas ou cartazes com a seguinte frase: “VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, NÃO SE CALE! DISQUE 100.”
Deixe seu Comentário
Leia Também
JD1TV: Vereadores de Glória de Dourados sofrem acidente com carro oficial na Capital
Por assassinato a facadas no Lageado, homem é condenado a 8 anos de prisão
Fiems terá espaço dedicado na Expogrande 2025
Ex-prefeito de Ladário é condenado e fica inelegível por abuso de poder
JD1TV: Passageiro filma momento que avião sai da pista durante pouso
Bioparque realiza processo seletivo para contratações de profissionais
Após gasto de R$ 400 mil em campanha, Trutis tem contas aprovadas
Mega-Sena acumula e vai sortear prêmio de R$ 51 milhões no próximo sorteio
MP investiga condições de atendimento obstétrico e neonatal no HU em Dourados
