O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), está em cinco das nove categorias finalistas do Prêmio CNMP Edição 2023 divulgado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP).
Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Foram divulgados 27 programas e projetos finalistas, sendo que, de nove categorias finalistas, o MPMS está em cinco: na categoria Investigação e Inteligência, está “Portal Hórus de Apoio à Investigação”, de autoria do Promotor de Justiça Ricardo de Melo Alves e do servidor Diogo Banzer da Motta; na categoria Transversalidade dos Direitos Fundamentais, está “Monte Sião”, do Promotor de Justiça Eduardo Fonticielha De Rose; na Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos, está classificado o “Portal das Fundações”, voltado para a fiscalização de políticas e recursos públicos, de autoria dos Promotores de Justiça Paulo César Zeni e Ludmila de Paula Castro Silva; na Sustentabilidade, está o projeto “Gerenciamento de Resíduos Sólidos com Políticas de Logística Reversa e Educação Ambiental”, com autoria do Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet. Os trabalhos fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.
Vale ressaltar que a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplange), por meio da área de Gestão de Projetos, coordenou todas as etapas para a inscrição de cada projeto desenvolvido no âmbito do MPMS.
A ordem dos vencedores somente será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para o dia 28 de novembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público.
Na edição deste ano, serão premiadas até três iniciativas em cada uma das nove categorias: Investigação e Inteligência; Persecução Cível e Penal; Integração e Articulação; Transversalidade dos Direitos Fundamentais; Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos; Diálogo com a Sociedade; Governança e Gestão; Sustentabilidade; e a categoria especial, “Defesa do Regime Democrático”.
Confira a lista dos finalistas aqui.
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