O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar a liberação recente de exploração de madeira dentro de terras indígenas, e deu um prazo de dez dias para que os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, apresentem estudos que justifiquem a autorização.
O procurador regional da República no Distrito Federal, Wilson Rocha de Almeida Neto, acatou uma representação feita por deputados federais do PSOL, além de pedir esclarecimentos sobre as providências adotadas para assegurar o direito à consulta prévia aos povos indígenas.
A decisão que permite a exploração em terras indígenas foi aprovada na última sexta-feira (16), quando o presidente da Funai assinou uma instrução normativa que autoriza o "manejo florestal sustentável com caráter comunitário" em terras indígenas.
O texto determina que a exploração madeireira poderá ser feita por organizações indígenas ou “organizações de composição mista”, o que abre a possibilidade de não-indígenas exercerem a atividade.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Centro de Triagem Anísio Lima passa por inspeção do MPMS
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 9/6/2025
Bienal do Livro do Rio começa no dia 13 com proposta imersiva
'Casamos no papel', revela Biancardi ao falar de relação com Neymar
STF rejeita embargos e mantém Rúbia presa por morte brutal do ex em Sete Quedas
Sem vencedores, prêmio da Mega-Sena salta para R$ 61 milhões
Com prêmio acumulado, Mega-Sena pode pagar R$ 51 milhões neste sábado
Mais de 140 idosos em situação de vulnerabilidade receberão novo RG durante Junho Prata
Homem que matou padrasto para 'proteger' a mãe é condenado a 11 anos de prisão
