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MPF abre inquérito sobre exploração de madeira em terras indígenas

Decisão que permite a extração em terras indígenas foi aprovada na semana passada

20 dezembro 2022 - 17h32Pedro Molina

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar a liberação recente de exploração de madeira dentro de terras indígenas, e deu um prazo de dez dias para que os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, apresentem estudos que justifiquem a autorização.

O procurador regional da República no Distrito Federal, Wilson Rocha de Almeida Neto, acatou uma representação feita por deputados federais do PSOL, além de pedir esclarecimentos sobre as providências adotadas para assegurar o direito à consulta prévia aos povos indígenas.

A decisão que permite a exploração em terras indígenas foi aprovada na última sexta-feira (16), quando o presidente da Funai assinou uma instrução normativa que autoriza o "manejo florestal sustentável com caráter comunitário" em terras indígenas.

O texto determina que a exploração madeireira poderá ser feita por organizações indígenas ou “organizações de composição mista”, o que abre a possibilidade de não-indígenas exercerem a atividade.

 

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