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Outdoor da Calvin Klein é censurado pela Lei Anti-pornografia

29 maio 2010 - 08h00Divulgação
A lei municipal 154/10 publicada no Diário Oficial do município em 31 de março deste ano, chamada “Lei anti-pornografia” censurou na semana passada, a imagem publicitária da grife Calvin Klein veiculada em caráter nacional. A mesma apresenta um casal com trajes íntimos e foi considerada pornográfica por decisão do Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com informações da assessoria do MPE, a proibição foi feita pelo promotor de Justiça da 27ª Promotoria da Infância e Adolescência, Sergio Harfouche, por considerar o conteúdo agressivo e com apelo sexual explícito e desnecessário. No entanto, as informações divulgadas pela promotoria são de que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresa responsável pela circulação, a Zoom Publicidade. O empresário Chico Maia, proprietário da Zoom explicou que foi chamado em audiência com os representantes do Ministério Público e informado que teria de tirar os outdoors de circulação para cumprir a lei Anti-pornografia. “Além de retirar as imagens, teríamos que realizar uma campanha de cunho educativo enfocando temas como campanhas anti-drogas e anti-violência. Este foi o acordo proposto”, revela Maia. Ele comenta que não tem responsabilidade sobre o conteúdo de campanhas publicitárias como esta de veiculação nacional, ele só recebe o material pronto e executa o serviço. “Não tenho conhecimento de que esta imagem tenha sido censurada em qualquer outro lugar do país e foi escolhido pela agencia responsável pela conta em nível global”, ressalta o empresário. O promotor Sergio Harfouche estava em viagem e não pode retornar nosso contato, segundo informado por sua assessoria, a fim de esclarecer quais os critérios que utilizou para censurar o outdoor. o advogado André Xavier , tesoureiro da OAB-MS avaliou a lei municipal e fez uma ressalva importante: “A meu ver, o mais delicado neste caso é definir o que é pornográfico ou não. Temos que ser cuidadosos, pois os critérios de avaliação podem ser subjetivos e causar sérios transtornos as empresas e profissionais que trabalham com publicidade em nossa cidade”, avaliou Xavier. A Lei busca coibir a publicação de materiais publicitários considerados “pornográficos”, ou seja, que contenham situações de devassidão sexual, obscenidade e produzidos com a intenção de causar excitação sexual. “Se banalizarmos o conceito de pornografia, corremos sério risco de vermos campanhas de roupa de banho (biquínis, por exemplo) serem taxadas de pornográficas. BOX: Outros casos de censura, registram imagens mais fortes Na INTERNET, existem registros de apenas outras três censuras a outdoors em todo o Brasil. As imagens são bem mais fortes que as de Campo Grande. São imagens sensuais, e uma com uma cena de violência.Veja e forme sua opinião. (inserir três imagens) Box opinião: O Economo e representante da Arquidiocese de Campo Grande, padre Paulo Roberto de Oliveira avalia como pornográfico o conteúdo e questiona a exposição desnecessária do corpo em anúncios da grife. “Calvin Klein vende calça jeans certo? Porque então mostrar pessoas seminuas? Temos um caso recente de um outdoor censurado em Nova York onde várias pessoas participam de uma orgia, vestidos apenas de jeans, realmente é uma apelação desnecessária”, avalia o Padre. O religioso explica que a Igreja Católica está preocupada com os cidadãos, de um modo completo, não apenas avaliando quem está exposto, mas também quem está assistindo. Alguma mãe gostaria de ver seu filho ou filha exposto, ou permitiria tal atitude? Isso ajuda no crescimento do ser humano? Oliveira acredita que os participantes da fotografia se degradam moralmente, as mulheres por exemplo. “A mulher se coloca numa posição de objeto de sexual, em detrimento de suas potencialidades como ser humano”, avalia. “A igreja é contra tudo aquilo que destrói o ser humano em sua dignidade, defendemos o que é justo. Pornografia vem do grego, pornographos, que significa escritos impróprios e obscenos sobre prostitutas e prostituição. Então isso vai contra os valores cristãos de defesa a vida e a família, pois o amor divulgados nestes anúncios é animalesco”, finaliza o ecônomo. Definição ortográfica: Pornografia vem do grego pornographos, que significa escritos sobre prostitutas, originalmente, referência à vida, costumes e hábitos das prostitutas e clientes. O Dicionário Michaelis conceitua pornografia como arte ou literatura obscena, tratado acerca da prostituição, coleção de pinturas ou gravuras obscenas, caráter obsceno de uma publicação, devassidão. O Dicionário Aurélio traz como uma das definições figura, fotografia, filme, espetáculo, obra literária ou de arte, relativos a, ou que tratam de coisas ou assuntos obscenos ou licenciosos, capazes de motivar ou explorar o lado sexual do indivíduo.
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