Anatel publica regras mais duras para chamadas abusivas (Foto: Shutterstock)A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta sexta-feira (26), um conjunto de regras mais duras para ligações abusivas, realizadas em excesso. A nova norma entra em vigor no dia 1º de junho de 2024.
Com a norma, a Anatel amplia o tempo de duração do que são consideradas chamadas curtas para até 6 segundos. Atualmente, ligações de até 3 segundos são definidas como curtas.
Também se enquadram nesse perfil de ligação as chamadas não completadas, destinadas à caixa postal ou desligadas em até seis segundos – seja por quem fez a ligação ou por quem a recebeu.
"Com este novo critério de até seis segundos, as medidas de chamadas inoportunas passam a ser aplicadas", declarou a conselheira Cristiana Camarate.
Ou seja, serão bloqueadas por 15 dias as empresas que: realizarem mais de 100 mil chamadas curtas (de até seis segundos) por dia; e tenham mais 85% das ligações realizadas enquadradas nesse perfil.
Segundo Camatate, a norma também aprimora o monitoramento pela Anatel. "Uma vez aprimorado o monitoramento, a Anatel já deixa muito claro que, de ofício, ela pode determinar o bloqueio de qualquer empresa que estiver de alguma forma descumprindo a [medida] cautelar".
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