Menu
Menu
Busca segunda, 07 de abril de 2025
TJMS Abr25
Geral

Planos de saúde são obrigados a informar descredenciamento de hospitais

As operadoras devem fazer a comunicação aos clientes com 30 dias de antecedência

04 dezembro 2024 - 11h22Sarah Chaves

Foi publicado nesta quarta-feira (40, a Lei que obriga as operadoras de planos de saúde de Mato Grosso do Sul, a informar aos usuários sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados.

As operadoras também ficam obrigadas a informarem os novos credenciamentos, podendo ocorrer por meio eletrônico ou impresso, com 30 dias de antecedência.

Os novos credenciamentos deverão ser disponibilizados em guia médico disponibilizado ao usuário. 

O descumprimento de medida ode incorrer em sanções como multas, inutilização do produto;
cassação do registro do produto junto ao órgão competente, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade, entre outros, previstos nos arts. 56 e 57 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
 

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Jovem

Deixe seu Comentário

Leia Também

Estande da prefeitura na Expogrande tem apresentação musical neste domingo
Geral
Estande da prefeitura na Expogrande tem apresentação musical neste domingo
Ataques do 8 de janeiro
Geral
Maioria dos brasileiros é contra anistia para envolvidos no 8/1, diz pesquisa
Papa Francisco, líder da Igreja Católica
Geral
Papa Francisco faz primeira aparição pública depois de alta hospitalar
"Barone" é condenado por exploração do jogo do bicho na Capital
Justiça
"Barone" é condenado por exploração do jogo do bicho na Capital
Bilhete da Mega-Sena sendo feito na lotérica
Geral
Paulistano acerta dezenas e fatura sozinho R$ 59 milhões na Mega-Sena
AGU define série de regras para cônjuges de presidentes durante compromissos
Geral
AGU define série de regras para cônjuges de presidentes durante compromissos
JD1TV: Avião faz pouso forçado em rodovia em Santa Catarina
Geral
JD1TV: Avião faz pouso forçado em rodovia em Santa Catarina
Bilhete de aposta da Mega-Sena
Geral
Apostou? Sorteio da Mega-Sena pode pagar R$ 60 milhões neste sábado
Imóveis do Minha Casa, Minha Vida
Geral
Minha Casa, Minha Vida: Governo amplia programa para família que ganha até R$12 mil
Governo pede doações para a campanha "Seu Abraço Aquece!"
Geral
Governo pede doações para a campanha "Seu Abraço Aquece!"

Mais Lidas

Um dos veículos pegou fogo no local
Polícia
JD1TV AGORA: Acidente entre Sidrolândia e Campo Grande causa mortes; crianças estão no meio
Criança foi atropelada pela caminhonete
Interior
Criança fica em estado grave após ser atropelada ao sair de catequese em Dourados
Equipes da Polícia Militar fazem o isolamento do local
Polícia
AGORA: Com sinais de violência, homem é encontrado morto no centro da Capital
Peão sofreu grave acidente em montaria
Interior
JD1TV: Cowboy é internado em estado grave após cair durante montaria em Inocência