Imagem Ilustrativa (Agência Brasil)O Governo de Mato Grosso do Sul reconheceu a “Situação de Emergência” nas áreas urbana e rural de Aral Moreira, afetadas por uma tempestade local com vendaval, ocorrido no final de setembro. a medida ocorre quase duas semanas após a própria prefeitura decretar emergência.
Residências ficaram sem o fornecimento de serviços como energia e água. "Tem famílias que perderam tudo dentro de casa. Molhou o sofá, colchão, os móveis e o pouco de comida que tinham. É uma área bem carente, o pouco que eles tinham acabou", comentou a prefeita Elaine Soligo (MDB).
O decreto estadual de reconhecimento da emergência é válido por 90 dias e visa permitir a mobilização dos recursos necessários para a resposta e recuperação da cidade.
A medida foi tomada após a análise de um relatório da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC-MS), que detalhou os danos causados pela tempestade e os desafios enfrentados pelo município na recuperação da normalidade.
Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais envolvidos em ações de resposta ao desastre, coordenados pela CEPDEC-MS. A medida também prevê a convocação de voluntários para fortalecer as atividades de ajuda humanitária e a organização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade local.
O decreto também detalha medidas excepcionais para garantir a eficiência na resposta ao desastre. Entre elas, destaca-se a autorização para que as autoridades competentes adentrem propriedades particulares, caso seja necessário para prestar socorro ou evacuar moradores em risco iminente. Além disso, fica dispensada a exigência de licitação para a aquisição de bens e serviços essenciais ao atendimento da emergência, garantindo agilidade nas ações de recuperação.
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