Sebrae e Ministério Público firmam convênio para incentivar pequenos negócios em licitações

Procurador-geral de Justiça de MS Romão Avila, diretor-superintendente, Claudio Mendonça, diretora-técnica, Sandra Amarilha e diretor Tito Estanqueiro (Divulgação/MPMS)

O convênio firmado entre o Sebrae/MS e o Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) visa mapear empreendedores locais com potencial para tornarem-se fornecedores em editais de licitação lançados pelo órgão, além de capacitar os empresários para que cumpram os requisitos necessários e participem dos processos.

O termo de cooperação técnica foi assinado na segunda-feira (7), pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, e pela diretoria executiva do Sebrae/MS composta pelo diretor-superintendente, Claudio Mendonça; pela diretora-técnica, Sandra Amarilha; e pelo diretor de Operações, Tito Estanqueiro.

O convênio terá vigência de dois anos e é focado em criar um ambiente favorável à divulgação das oportunidades de compras e contratações de serviços ofertadas pelo MPE para os pequenos negócios presentes nos municípios de MS onde estão localizadas as 55 comarcas do órgão.

O trabalho conjunto entre as instituições busca abrir um novo mercado para os empresários. “Estamos levando oportunidade para que os pequenos negócios possam se tornar fornecedores do Ministério Público, não só em Campo Grande, mas também em todo o Estado. Isso mostra a importância que o órgão está dando para adquirir produtos e contratar serviços localmente, valorizando o empresário lá na ponta para que ele também possa ser incluso no processo de desenvolvimento”, destacou Mendonça.

“Esse convênio com o Sebrae traz para o Ministério Público uma nova perspectiva de contratação. Queremos viabilizar que os micro e pequenos empreendedores de todos os municípios do Estado possam participar dos nossos processos licitatórios. Hoje temos 55 comarcas em Mato Grosso do Sul e passamos a fazer parte desse cenário de incentivo a contratação de empresas locais, dessa forma, também estimulamos demais poderes e instituições a adotarem medidas como essa. O Sebrae vai nos ajudar mapeando esses empresários e oferecendo o apoio técnico necessário”, expôs o procurador-geral do MPE-MS.

De acordo com dados da Receita Federal, em 2024, os pequenos negócios representam 85% das empresas de MS, com 279 mil empreendimentos divididos em três categorias: Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME), e Empresa de Pequeno Porte (EPP). Os microempreendedores individuais são 56% dos pequenos negócios e a maioria neste porte, com 157 mil MEIs no Estado.

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