O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou neste primeiro turno 25 processos envolvendo as chamadas notícias falsas (ou fake news, no termo popularizado em inglês).
A primeira decisão foi tomada no dia 7 de junho. Em resposta a ação movida pelo partido Rede, o tribunal determinou a retirada do ar de conteúdos publicados na página de Facebook “Partido Anti-PT”, acusando a candidata Marina Silva de envolvimento em casos de corrupção.
O ministro Carlos Horbach determinou o Facebook a retirada de mensagens falsas envolvendo o candidato Jair Bolsonaro (PSL). Nelas, o político aparecia dizendo que não precisava do voto de eleitores do Nordeste. A medida foi tomada com base na Resolução 23.551/2017, que proíbe veiculação de “fato sabidamente inverídico”.
O TSE deu decisão favorável à candidatura de Fernando Haddad (PT) ordenando a remoção de vídeos de perfis no Facebook que atribuíam ao candidato a distribuição de mamadeiras com bicos em forma de órgãos genitais. “A publicação tem a clara intenção de desvirtuar as concepções do candidato representante, disseminando informações manifestamente inverídicas sobre sua atuação perante as creches”, afirmou o ministro relator, Sérgio Banhos.
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