Peixe pintado (Foto: Bruno Rezende)O Governo Federal reconheceu o pintado como apto de exploração, estudo e pesquisa em Mato Grosso do Sul. A medida foi publicada nesta segunda-feira (30), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no Diário Oficial da União. Além disso, ela tranquiliza cerca de 9 mil pescadores, pois permite a continuação da pesca da espécie dos rios do estado.
A decisão ocorre também depois de solicitações feitas pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
“A pesca do pintado, portanto, segue todos os normativos já estabelecidos no estado. Ele é possível de ser capturado normalmente pelos pescadores amadores e profissionais, desde que atendam às cotas e medidas máxima e mínima previstas na legislação estadual. Retornamos à regularidade, pois nossa preocupação era de que, até a abertura da pesca, no dia 28 de fevereiro, nós tivéssemos isso regulamentado”, conclui Jaime Verruck, secretário da Semadesc.
De acordo com a Portaria, agora, o Ministério, em articulação com o ICMBio, Ibama e órgãos governamentais e setores da sociedade – em Mato Grosso do Sul, a Semadesc e o Imasul) – vão avaliar permanentemente a implementação do Plano de Recuperação, podendo atualizá-lo sempre que necessário.
No prazo de 24 meses, a partir da publicação da medida, a recomendação do Plano de Recuperação, que reconhece o pintado como passível de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca, será tecnicamente reavaliada.
Em até 90 dias, os órgãos competentes deverão publicar norma de ordenamento específica para o pintado, atendendo ao estabelecido no respectivo Plano de Recuperação e à Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Pastor acusado de estupro pede para deixar Conselho de Ética de Pastores de Campo Grande
Irmãs se reencontram após 32 anos em quadro do Luciano Huck em cidade de MS
Detran-MS abre leilão com 181 veÃculos para circulação e 66 lotes de sucatas
Afastados por denúncias de estupro, pastor e secretário seguirão recebendo da prefeitura
Condenado por estuprar enteada tem pena diminuÃda em MS
VÃtima que acusou secretário da Sejuv de estupro recebe mensagens de intimidação
Justiça nega liberdade a homem que matou Edson a tiros em conveniência de Campo Grande
Juiz proÃbe técnico em optometria de atuar sem médico e multa pode chegar a R$ 100 mil
Nomeado na prefeitura de Campo Grande, pastor é afastado após denúncia de estupro
