Divulgação - (TJMS)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), sob a presidência do desembargador Dorival Renato Pavan, promoveu na última sexta-feira, 8 de novembro, a ação “Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais”, no município de Brasilândia. A iniciativa reuniu diversos serviços judiciais e sociais na Escola Municipal Arthur Hoffig, alcançando um total de 1.207 atendimentos à população.
A atividade faz parte das ações do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, e tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da população, ampliando o acesso à Justiça e aos serviços públicos essenciais.
Durante todo o dia, moradores puderam contar com a presença do ônibus da Justiça Itinerante e da van do Juizado Especial, que ofereceram orientações jurídicas, conciliações, formalizações de acordos e celebrações de casamentos civis — uma das ações mais procuradas.
Mesmo com chuva no início da manhã, muitos casais aguardaram na fila, vestidos a caráter, com trajes de noiva e buquês de flores. As cerimônias se estenderam até as 19h30, em um espaço especialmente decorado para os registros fotográficos.
Os trabalhos foram acompanhados pelo juiz Aldrin de Oliveira Russi, titular da comarca de Brasilândia, e pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, responsável pelo ônibus da Justiça Itinerante, que acompanharam de perto os atendimentos e reforçaram a importância da presença do Judiciário junto às comunidades tradicionais da região.
A ação contou ainda com o apoio da prefeitura de Brasilândia e de diversos parceiros: Sejusp (por meio do Instituto de Identificação, Polícia Civil e Polícia Militar), INSS, Funai, Cartório de Registro Civil, Defensoria Pública Estadual e da União, Ministério Público Estadual, Polícia Militar Ambiental, Junta Militar, Gabinete Itinerante do Município, Procon, além de secretarias municipais e entidades locais.
Além dos serviços judiciais, a programação incluiu palestras sobre primeiros socorros e conscientização ambiental, emissão de documentos como RG e Título de Eleitor, vacinação, atendimentos clínico geral, psicológico e odontológico, serviços do CRAS, CadÚnico, Bolsa Família, programa habitacional, ações da Secretaria da Mulher, atividades esportivas e lúdicas, atendimento ao produtor rural, Sala do Empreendedor, distribuição de mudas, orientações ambientais e imunização indígena voltada à comunidade Ofaié Xavante.
Entre os atendimentos realizados, um caso ganhou destaque pela sua relevância social: uma segurada do INSS que teve o pedido de aposentadoria aprovado desde 2019, mas que não havia recebido os valores em razão da pandemia de Covid-19. Acompanhada por uma das filhas, ela foi atendida por servidor do Instituto, recebeu todas as orientações e deu entrada no pedido de pagamento retroativo, estimado em quase R$ 250 mil.
A programação também contou com a apresentação da fanfarra municipal, que possui três integrantes da etnia Ofaié Xavante. Um deles, o senhor José, escritor e poeta, marcou presença no evento. A cacique da comunidade, recentemente reconduzida ao cargo, participou das atividades, simbolizando a integração entre Justiça, cultura e comunidades tradicionais.
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