O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu manter em liberdade Daniel Camilo da Silva, investigado por participação na execução do pecuarista Valdereis Rodrigues de França, de 61 anos. O crime ocorreu por volta das 9h15 do dia 4 de abril de 2024, na área central de Sete Quedas.
Daniel é apontado como colaborador de Orlando Vendramini Neto, suspeito de ser o mandante do homicídio, na preparação e organização da logística do ataque a tiros. Orlando segue preso desde 21 de janeiro deste ano.
Em dezembro de 2024, o juiz Túlio Nader Chrysostomo revogou a prisão preventiva de Daniel Camilo da Silva. O Ministério Público do Estado (MPMS) recorreu, solicitando o restabelecimento da prisão.
Recentemente, a 3ª Câmara Criminal do TJMS negou o recurso por unanimidade. Segundo o tribunal, a decisão que liberou o acusado foi fundamentada com base nos elementos dos autos, sem antecipar julgamento de mérito ou comprometer a imparcialidade.
Os desembargadores destacaram que não há risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal por parte de Daniel. Além disso, os elementos reunidos até o momento foram considerados circunstanciais, não comprovando com segurança a participação dele no homicídio.
O tribunal também considerou que o investigado colaborou com as investigações, apresentou-se espontaneamente à polícia, prestou esclarecimentos coerentes e possui residência fixa, vínculo familiar e emprego lícito, sem antecedentes criminais.
Foram consideradas suficientes medidas cautelares alternativas, como comparecimento periódico em juízo e monitoramento eletrônico, sem necessidade de prisão preventiva.
Motivação - De acordo com as investigações, o crime teria sido motivado por uma dívida que a vítima possuía com Orlando Vendramini Neto. Testemunhas ouvidas na fase pré-processual relataram que o valor da dívida gerou conflitos entre os dois, o que teria resultado no homicídio.
Um dos depoimentos que embasaram a investigação foi o de Denis Garcete da Silva. Ele afirmou que conheceu Orlando cerca de 20 dias antes do crime e que foi convocado por ele para contratar pistoleiros com o objetivo de matar Valdereis e seus familiares. Denis disse que o acusado forneceu as armas e deu instruções sobre a execução.
Ainda segundo o depoimento, o assassinato não foi consumado naquele momento por causa de um desentendimento financeiro entre Orlando e os pistoleiros. Temendo ser responsabilizado ou se tornar alvo do acusado, Denis procurou Valdereis e contou toda a trama, pedindo proteção. Posteriormente, Denis Garcete da Silva também foi vítima de homicídio.
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