Devanir Paltanin - Vítima fatal - (Foto: Reprodução/Redes sociais)Após um adiamento ocorrido no dia 3 de setembro, Carlos Roberto Silva Strogueia, de 27 anos, enfrenta nesta sexta-feira (24) o Tribunal do Júri de Campo Grande. Ele é acusado de assassinar Devanir Paltanin, de 46 anos, com golpes de faca na madrugada de 24 de março de 2022.
O crime aconteceu em uma residência na rua Caio Grauco, no bairro Vila Bordon, em Campo Grande. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a vítima foi atacada na casa do acusado, após consumo de drogas e relações sexuais entre os dois.
Conforme a denúncia, Strogueia acordou a vítima, acusando-a de ter uma doença sexualmente transmissível e de ter mantido relação sem preservativo. O desentendimento resultou em luta corporal, e o acusado desferiu múltiplos golpes de faca, causando a morte de Devanir por esgorjamento.
O acusado admitiu o crime em depoimentos prestados à Polícia Civil e ao Judiciário. Ele responde ao processo em liberdade e já teve um pedido de absolvição negado pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, e posteriormente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Como funciona o júri popular?
O júri popular é previsto na Constituição Federal como garantia individual para o julgamento de crimes dolosos contra a vida. Ele funciona em duas fases.
A primeira é a instrução processual, em que se produzem provas e se decide se o caso vai ou não a julgamento.
A segunda é o julgamento em si, realizado por sete jurados escolhidos entre 25 convocados para a sessão. Essas pessoas, que não são juízes de carreira, formam o Conselho de Sentença e decidem o destino do réu.
No plenário, são ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, e depois o réu. Em seguida, acusação e defesa apresentam seus argumentos, podendo haver réplica e tréplica.
Depois, os jurados votam de forma sigilosa respondendo “sim” ou “não” aos quesitos apresentados pelo juiz. O magistrado anuncia a decisão final, que deve respeitar o que foi decidido pelos jurados.
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