Prisão - Foto: Ilustrativa - (Reewungjunerr / Freepik)Após ação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Justiça condenou um assistente de educação de uma escola municipal de Campo Grande a mais de 15 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. O processo foi conduzido pela 69ª Promotoria de Justiça da Capital.
A condenação decorre de denúncia do Ministério Público, que apontou que o crime ocorreu em dezembro de 2023. Aproveitando-se de sua função pública e da autoridade exercida no ambiente escolar, o acusado levou a vítima, uma criança de apenas 6 anos à época, ao banheiro da instituição e praticou atos libidinosos.
A materialidade e a autoria foram comprovadas pelos relatos firmes e coerentes da vítima sobre a dinâmica do abuso, bem como pela identificação do agressor feita pela própria criança durante as investigações. Além disso, as declarações de professoras e da coordenação da escola confirmaram o comportamento atípico do réu.
O juízo condenou o réu a 15 anos, cinco meses e quinze dias de reclusão, em regime fechado. A pena considerou agravantes como a violação de dever inerente à profissão e o abuso de autoridade. Além da prisão, foi determinada a perda do cargo público e o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil à vítima por danos morais.
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