Pr. Ludio Marcondes - (Foto: Reprodução/Redes Sociais)Ludio da Silva Marcondes, conhecido como "Pr. Ludio Marcondes", candidato a vereador pelo PL em Campo Grande, foi multado em R$ 20.000,00 por derramamento de santinhos no dia das eleições (1º turno 2024). A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 44ª Zona Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou a ação contra Marcondes alegando propaganda eleitoral irregular. O derramamento de santinhos aconteceu em vias públicas próximas aos locais de votação, realizado por apoiadores do candidato. Entre os locais onde houve a prática ilegal, estão a EE Blanche dos Santos Pereira (Tijuca), EE Manoel Bonifácio Nunes da Cunha (Tarumã), EM Plínio Mendes dos Santos (Guanandi), Escola Eduardo Olimpio Machado (Ouro Verde) e EE Silvio Oliveira dos Santos.
Na sentença, o juiz destacou a quantidade de material encontrado nas ruas, "As fotografias que instruem o processo demonstram que não foi pouca quantidade de material despejado nas ruas".
"Parece desnecessário realçar que tal conduta, além de ilegal, desrespeita o eleitor e as pessoas que vivem no entorno, pois vandaliza o espaço", destacou o magistrado em sentença condenatória.
A defesa de Marcondes não se manifestou no processo. A decisão se baseia no art. 19, § 7º e §8º da Resolução 23.610 do TSE, que considera o derramamento de material de propaganda irregular. Cabe recurso da decisão. Marcondes recebeu R$ 30.000,00 do PL para a campanha eleitoral, conforme dados do DivulgaCandContas do TSE. Ele não foi eleito.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Ato em defesa da Justiça do Trabalho será realizado nesta quarta em Campo Grande
Justiça decide manter prisão preventiva de acusado por feminicídio em Água Clara
Pena de ex-policial condenado por transporte de entorpecentes é reduzida pelo TJMS
Parcelado, Consórcio Guaicurus vai pagar R$ 22 mil por queda de idosa em ônibus
Justiça homologa acordo e encerra ação de improbidade contra ex-prefeito de Itaporã
Vagões desgovernados matam mulher e empresa é condenada a pagar R$ 200 mil em MS
Veja os pontos de atendimento da Justiça Itinerante nesta semana na Capital
PF recebeu denúncia de venda de votos de desembargadores em ação de fazenda em MS
Vereadores entram na Justiça para derrubar eleição da mesa diretora em Rio Brilhante
