Desembargadores Carlos Contar e Sérgio Martins (Reprodução)Na tarde de quinta-feira (10), aconteceu uma solenidade virtual no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça de MS, onde teve o lançamento do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso do Sul.
O Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Sérgio Fernandes Martins, mencionou o esforço dos juízes auxiliares e servidores da CGJ no desafio de tornar o novo código uma realidade. “O esforço mobilizou toda a Corregedoria. O envolvimento dos juízes auxiliares e seus assessores foi fundamental no êxito da missão. Os diretores e os servidores de cada departamento colaboraram de forma essencial e merecem especial destaque. Enfim, são dignos de todo reconhecimento, desde o mais graduado até o mais simples deles”, afirmou.
“O Código de Normas substituído estava em vigor desde 2003 e a necessidade de ser atualizado reclamava providências. Certamente, o presente trabalho não ficou perfeito, mas sua elaboração procurou incorporar as inovações que os tempos atuais exigem, mormente os avanços nas áreas tecnológicas e eletrônicas que hoje facilitam a prestação dos serviços jurisdicionais”, completou o desembargador.
Além disso, Sérgio estava visivelmente emocionado ao findar sua gestão, juntamente com o lançamento do código.
O presidente do Colégio Registral Imobiliário (CORI/MS), José Paulo Baltazar Junior, cumprimentou o desembargador pela gestão à frente da Corregedoria-Geral de Justiça e destacou a importância do novo Código de Normas para a classe de delegatários.
“Havia uma grande expectativa porque é uma ferramenta importante que nos permite trabalhar com mais qualidade, evita o retrabalho e evita notas devolutivas indevidas, auxilia na uniformização para o usuário. Basta olhar para novo código para se perceber que é fruto de muito esforço. Tenha a certeza que tudo isso se reverterá em mais qualidade para a sociedade. É um salto de qualidade que vai impactar para o cidadão que procura o serviço judicial e extrajudicial”, explanou.
Dessa forma, foi concretizado o lançamento do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos formatos impresso e eletrônico. As duas versões estão voltadas para as vinculações das normas a outras leis, julgados, doutrina ou regramento interno institucional e facilita a compreensão do teor do dispositivo apresentado.
A CGJ informa que, ainda sim, manterá uma equipe técnica permanente para auxiliar os jurisdicionados e coletar sugestões para atualizações futuras no Código de Normas.
Ao fim da solenidade, o Corregedor assinou os exemplares que foram entregues aos representantes das instituições que estavam presentes e informou que exemplares impressos serão distribuídos para as demais associações notariais e de registradores.
Prestigiaram a solenidade o Desembargador Carlos Eduardo Contar, Vice-presidente do TJMS e presidente eleito para a gestão 2021/2022; o juiz auxiliar da Corregedoria Renato Liberali; o procurador-geral do Município de Campo Grande, Alexandre Ávalo Santana; o representante do Instituto de Estudos de Protestos e Títulos do Brasil, que também representou a OAB/MS, Carlos Almeida; além de servidores da Corregedoria.
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