O desembargador Paschoal Leandro no momento da posse, no plenário do Tribunal Pleno (Reprodução/Internet)Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), nesta quarta-feira (30), o desembargador Paschoal Carmello Leandro, afirmou que assume o cargo com o compromisso de preservar a ética, a transparência, a efetividade da prestação jurisdicional e, sobretudo, com responsabilidade ambiental e socioeconômica.
Classificando como brilhantes, Paschoal Carmello disse que acompanhou as administrações anteriores e com a ajuda dos juízes que estarão com ele na presidência, “espera corresponder à confiança que lhe foi depositada”. “Contarei com a preciosa participação dos colegas desembargadores Carlos Eduardo Contar (vice-presidente) e Sérgio Martins Fernandes (corregedor-geral de Justiça), magistrados íntegros, inteligentes e dedicados”, disse.
Em seu discurso de posse, Paschoal Carmello reforçou que o Poder Judiciário precisa de mudanças. “Há flagrante obsolescência da administração burocrática/gerencial, modelo que já não encontra mais espaço no atual Estado Democrático de Direito”, disse. Para o desembargador, o momento é da administração social, de caráter dialógico/democrático e é necessário traçar uma política de governança pública alinhada aos demais poderes.
O novo presidente do TJ-MS defende uma gestão transparente, com atuação mais colaborativa entre os demais órgãos públicos e a própria sociedade. “São parcerias que permitem uma série de ganhos institucionais, principalmente no que tange a melhor alocação de recursos públicos”, afirmou. Paschoal Carmello falou também em resgatar a confiança da sociedade na instituição e modernização, investindo em práticas voltadas à cultura tecnológica organizacional.
O presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, agradeceu ao desembargador Divoncir Schreiner Maran – a quem chamou de homem cuja serenidade, inteligência e capacidade jurídica, conduziu o Poder Judiciários nos dois últimos anos – pelo diálogo e coexistência harmônica com as instituições. Ele saudou os novos integrantes da administração do TJMS afirmando que saberão enfrentar os desafios, a nova realidade com suas demandas e suas complexidades.
O governador Reinaldo Azambuja usou a palavra para reconhecer que a magistratura de MS tem dado inequívocas demonstrações de preciosa solidariedade ao governo e às causas públicas e que como resultado dessa parceria MS, ao contrário de outros estados, manteve-se em pé em meio a tempestade provocada pelo desarranjo econômico e pela crise de representação política sem precedentes na história do Brasil.
“Reitero meu desejo pessoal de renovada disposição para o trabalho conjunto. Precisamos somar forças, recursos, inteligência e trabalho para superar distorções históricas, que ainda travam o crescimento do país que queremos e podemos ser. Contem conosco na defesa intransigente dos interesses e dos sonhos do nosso povo”, concluiu o governador.
Compuseram o plenário especial o juiz Eduardo Eugenio Siravegna Jr, presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul); o general Lourival Carvalho Silva, do Comando Militar do Oeste (CMO); o brigadeiro Augusto César Abreu dos Santos, da Ala 5 da Aeronáutica; o arcebispo Dom Dimas Lara Barbosa; o desembargador Fávio Alberto Cabañas Gossen, representando a Suprema Corte do Paraguai; o desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, do TRT da 24ª Região; o conselheiro Iran Coelho das Neves, presidente do TCE-MS; o desembargador Carlos Eduardo Padin, presidente do TRE-SP; desembargador Pedro Ranzi (TJ-AC), o desembargador Élcio S. Mendes Jr, vice-presidente do TRE-AC e ouvidor do TJ-AC; os juízes Fernando Ganem (TJ-PR); Patrícia Szporer (TRE-BA) e Cícero Alves da Silva (TJ-AL).
Participaram também da solenidade magistrados aposentados, juízes da capital e do interior, os ministros Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (TSE), o defensor Público Geral, Luciano Montali; o presidente da AL-MS, deputado Junior Mochi; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Jayme Martins, e o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad.
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