Menu
Menu
Busca quinta, 16 de abril de 2026
Sebrae IA #1 Abr26
Justiça

Juiz barra presença de vereador em reunião de conciliação

Pedido foi do vereador Vinicius Siqueira, pré-candidato a prefeito; com isso, o juiz evitou "tumulto", já que todos os vereadores teriam o mesmo direito

07 agosto 2020 - 09h52Da redação    atualizado em 07/08/2020 às 09h54

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, José Neiva Henrique Neiva de Carvalho e Silva, na mesma decisão que acatou pedido da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), para participar de sessão de conciliação nesta sexta-feira (7), onde será decido o fechamento ou não da capital devido a pandemia, barrou a presença do vereador Vinicius Siqueira, que é pré-candidato a prefeito.

Com isso, o magistrado evitou que a reunião eminentemente técnica, causasse “tumulto processual", já que todos os outros vereadores, e detentores de mandato, poderiam alegar ter o mesmo direito.

Na justificativa, o magistrado destaca que a figura “amicus curiae” que significa amidos da corte, serve para que “terceiro eu possua interesse jurídico feito possa oferecer sua contribuição ao processo deforma a auxiliar o juízo, ante a relevância do caso em tela, na tomada uma de decisão judicial qualificada”.

A Câmara Municipal, por sua vez, indicou o presidente da Comissão Especial em apoio ao Combate ao Covid-19, vereador Doutor Lívio, para participar da audiência convocada para esta tarde.

 

Reportar Erro
UNIMED Corrida - Abr26

Deixe seu Comentário

Leia Também

Réu João Vitor de Souza Mendes - Foto: Vinícius Santos / JD1 Notícias
Justiça
Pega 44 anos de prisão rapaz que matou 2 crianças inocentes em Campo Grande
Até o final de novembro de 2025, o Cartório de Sucessões registrou a distribuição de 140 petições iniciais
Justiça
Defensoria de MS agiliza processos de inventário com sistema em projeto piloto
Promotora de Justiça Gabriela Rabelo Vasconcelos - Foto: Vinícius Santos / JD1
Justiça
Assassinato de crianças em Campo Grande é 'nefasto e estarrecedor', diz promotora
Réu João Vitor de Souza Mendes - Foto: Vinícius Santos / JD1 Notícias
Justiça
Em júri, acusado de matar duas crianças pede para não ser julgado pela 'tatuagem'
Pais de Silas durante o julgamento - Foto: Vinícius Santos / JD1
Justiça
Família pede Justiça em júri de acusado pela morte de Aysla e Silas em Campo Grande
Vítima foi atendida no UPA Universitário
Saúde
'Avanço', diz Ministério Público sobre o fornecimento de comida nas UPAs e CRSs
Ilustrativa / Foto: Marcus Phillipe
Oportunidade
Começa hoje em Campo Grande mutirão do CNJ que garante documentos gratuitos à população
Veja a agenda de atendimento da Justiça Itinerante nesta semana
Justiça
Veja a agenda de atendimento da Justiça Itinerante nesta semana
Alcides Jesus Peralta Bernal - Foto: Giuliano Lopes
Justiça
Promotores pedem júri popular e apontam que Bernal matou servidor por 'vingança'
Delegacia Polícia Civil - Dourado - Foto:  Leandro Holsbach
Interior
Caso de maus-tratos contra criança termina com prisão de mãe em Dourados

Mais Lidas

Ilustrativa / Foto: Marcus Phillipe
Oportunidade
Precisa tirar documentos? Mutirão em Campo Grande vai emitir RG, CPF e certidões de graça
Réu João Vitor de Souza Mendes - Foto: Vinícius Santos / JD1 Notícias
Justiça
Em júri, acusado de matar duas crianças pede para não ser julgado pela 'tatuagem'
Réu João Vitor de Souza Mendes - Foto: Vinícius Santos / JD1 Notícias
Justiça
Pega 44 anos de prisão rapaz que matou 2 crianças inocentes em Campo Grande
Confusão aconteceu no Mercadão Municipal
Polícia
Discussão entre funcionários termina com um esfaqueado no Mercadão Municipal