O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, José Neiva Henrique Neiva de Carvalho e Silva (Foto: Valdenir Rezende)O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, José Neiva Henrique Neiva de Carvalho e Silva, na mesma decisão que acatou pedido da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), para participar de sessão de conciliação nesta sexta-feira (7), onde será decido o fechamento ou não da capital devido a pandemia, barrou a presença do vereador Vinicius Siqueira, que é pré-candidato a prefeito.
Com isso, o magistrado evitou que a reunião eminentemente técnica, causasse “tumulto processual", já que todos os outros vereadores, e detentores de mandato, poderiam alegar ter o mesmo direito.
Na justificativa, o magistrado destaca que a figura “amicus curiae” que significa amidos da corte, serve para que “terceiro eu possua interesse jurídico feito possa oferecer sua contribuição ao processo deforma a auxiliar o juízo, ante a relevância do caso em tela, na tomada uma de decisão judicial qualificada”.
A Câmara Municipal, por sua vez, indicou o presidente da Comissão Especial em apoio ao Combate ao Covid-19, vereador Doutor Lívio, para participar da audiência convocada para esta tarde.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Pega 44 anos de prisão rapaz que matou 2 crianças inocentes em Campo Grande
Defensoria de MS agiliza processos de inventário com sistema em projeto piloto
Assassinato de crianças em Campo Grande é 'nefasto e estarrecedor', diz promotora
Em júri, acusado de matar duas crianças pede para não ser julgado pela 'tatuagem'
Família pede Justiça em júri de acusado pela morte de Aysla e Silas em Campo Grande
'Avanço', diz Ministério Público sobre o fornecimento de comida nas UPAs e CRSs
Começa hoje em Campo Grande mutirão do CNJ que garante documentos gratuitos à população
Veja a agenda de atendimento da Justiça Itinerante nesta semana
Promotores pedem júri popular e apontam que Bernal matou servidor por 'vingança'
