Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) o desbloqueio das contas bancárias do X, antigo Twitter, após a plataforma informar que irá pagar as multas exigidas para voltar a operar no Brasil.
A decisão do ministro já foi notificada ao Banco Central, que irá cumprir com a decisão e permitir com que a empresa do bilionário Elon Musk volte a movimentar os fundos nas contas congeladas.
Com isso, a empresa deve pagar três multas, uma delas no valor de R$ 10 milhões por descumprimento da decisão que bloqueou a plataforma no país, outra de R$ 300 mil, imposta à advogada Rachel de Oliveira por dificultar o recebimento de intimações judiciais e a terceira, de R$ 18,3 milhões, por descumprir com decisões do STF.
Até o momento, a plataforma segue bloqueada no Brasil. Na semana passada, Moraes afirmou que o desbloqueio do X depende “unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Prefeito e vice de Nova Andradina são cassados por fake news na campanha
Moraes diz que autoridades religiosas podem visitar presos do 8 de janeiro
Com foco na inclusão e Justiça social, TJMS cria Núcleo de Direitos Humanos
Candidato do PT em Paraíso das Águas deve devolver R$ 15 mil por contas irregulares
Confusão em MS faz morador de Rondônia virar foragido por crime que não cometeu
Dono de empresa tenta derrubar ação por fraude em licitação de uniforme escolar
TCE mantém punição a vereador que recebeu acima do teto em Selvíria
Prefeito de Corguinho é investigado por possível prática de nepotismo
Contratações temporárias em Bodoquena são alvo de recomendação do MP
