O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de suspensão das redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Moraes determinou que a PGR deva se pronunciar sobre o pedido, protocolado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), dentro do prazo de cinco dias. O pedido de suspensão das redes sociais ocorre após fala transfóbica do parlamentar durante o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.
Na data, o deputado subiu ao plenário da Câmara utilizando uma peruca loira e fez um discurso com falas transfóbicas.
Transfobia no Dia da Mulher
Durante a sessão da Câmara no dia 8 de março o deputado subiu ao plenário da Casa com uma peruca loira, afirmando que “se sente mulher”, se chama Nicole e “tem lugar de fala” na data.
Em seu discurso, ele afirmou que “as mulheres estão perdendo o seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
“E para terem ideia do perigo de tudo isso, estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é uma realidade. Eu posso ir para a cadeia caso seja condenado por transfobia, porque eu, no Dia Internacional das Mulheres, há dois anos, parabenizei as ‘mulheres XX’. Ou você concorda com o que estão dizendo ou, caso contrário, você é um transfóbico, um preconceituoso”, afirmou o deputado.
Logo após a fala, entidades LGBTQIA+ e deputados enviaram notícias-crimes sobre o caso ao STF. A deputada federal Tabata Amaral (PSB–SP) afirmou que está liderando um grupo de parlamentares para apresentar denúncia contra Nikolas no Conselho de Ética da Câmara.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), repudiou a fala do deputado e se solidarizou com “todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos”.
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