Reunião - Foto: Divulgação MPT-MS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) está em tratativas com o município de Campo Grande para a contratação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de que essas entidades passem a realizar, de forma oficialmente remunerada, o serviço de triagem de resíduos sólidos urbanos na Capital.
A iniciativa busca corrigir uma distorção considerada grave pelo órgão. Atualmente, os catadores já executam o trabalho de separação do lixo reciclável produzido por toda a população de Campo Grande, porém atuam sem qualquer tipo de remuneração por parte do poder público.
Apesar de não receberem pagamento pelo serviço prestado, a atividade representa a principal fonte de sustento de dezenas de famílias que dependem diretamente da reciclagem para sobreviver.
A proposta defendida pelo MPT é que os catadores sejam devidamente remunerados pelo serviço de triagem realizado na Unidade de Triagem de Resíduos (UTR), localizada no bairro Dom Antônio Barbosa.
O objetivo é reconhecer o caráter essencial do trabalho desenvolvido pelos catadores, além de garantir condições mínimas de dignidade laboral a esses trabalhadores, que exercem papel fundamental na gestão de resíduos sólidos urbanos.
A iniciativa faz parte do projeto estratégico “Inclusão Social e Produtiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis”, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho em todo o país.
O projeto tem como finalidade promover a regularização das condições de trabalho da categoria, fortalecer a atuação das cooperativas e associações de catadores e ampliar políticas públicas voltadas à inclusão social e produtiva desses trabalhadores.
O tema foi debatido em reunião realizada na sede do MPT-MS, sob condução do procurador do Trabalho Celso Henrique Fortes. O encontro contou com a presença de representantes do município de Campo Grande, do Ministério Público (MPMS), do Tribunal de Contas (TCE-MS), além de integrantes de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, como Atmaras, Cata/MS, Novo Horizonte e Coopermaras. Também participaram representantes do Projeto Valoriza.
O Projeto Valoriza é conduzido pelo MPMS, com apoio da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), e tem como objetivo promover melhorias concretas nas condições das Unidades de Triagem de Resíduos (UTRs), além de contribuir para a elaboração e aprimoramento de políticas públicas voltadas à gestão de resíduos e à valorização dos catadores.
Durante a reunião, além da apresentação de informações que evidenciam a realidade vivenciada pelos catadores de materiais recicláveis da Capital, a equipe do Projeto Valoriza apresentou ao Município estudos técnicos que demonstram a viabilidade da proposta de contratação das entidades de catadores para a execução do serviço de triagem de resíduos recicláveis, reforçando a possibilidade de implementação da medida de forma legal e sustentável.
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