Menu
Menu
Busca sexta, 04 de abril de 2025
Arauco - Niver Inocencia Abr25
Justiça

Poder Judiciário de MS cria "botão de denúncia" contra o trabalho escravo

O Sistema Ipê também colherá informações sobre tráfico de pessoas

22 novembro 2024 - 12h12Sarah Chaves

Um novo canal de denúncias lançado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) busca combater a exploração do trabalho em condições análogas à escravidão e o tráfico de pessoas no estado.

O canal foi estruturado para ser acessado de forma simples, por meio de uma plataforma digital que pode ser acessada pelo site oficial do TJMS. A ferramenta permitirá o envio de denúncias de forma anônima e confidencial, garantindo que as vítimas e testemunhas possam se manifestar sem temer represálias.

Foi reunido em um só lugar, informações sobre o assunto e um botão de denúncia. O Sistema Ipê do Ministério do Trabalho e Emprego permite que denúncias sejam feitas diretamente pela internet, no site https://ipe.sit.trabalho.gov.br.

Além disso, o Disque 100, canal do Governo Federal, oferece atendimento gratuito e confidencial para relatar casos de exploração laboral e tráfico de pessoas. No Mato Grosso do Sul, também é possível realizar denúncias de forma rápida e segura via WhatsApp, por meio da Coordenação de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, com o número (67) 99247-2865.

A denúncia pode ser feita por qualquer cidadão que tenha vivenciado ou tido conhecimento de situações de exploração de trabalho escravo ou tráfico de pessoas.

As denúncias serão encaminhadas para os órgãos competentes, que tomarão as medidas necessárias, como investigações, resgates de vítimas e ações preventivas.

O novo canal reforça as ações do TJ para atender ao requerimento feito pelo Comitê Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CEFONTET/MS), instituído pela Resolução CNJ nº 212/2015.

O artigo 149 do Código Penal brasileiro define o trabalho em condições análogas à escravidão como aquela prática em que o trabalhador é submetido a condições desumanas, como jornadas exaustivas ou trabalhos forçados, além de viver em situações degradantes. Também se caracteriza pela restrição à liberdade de locomoção, muitas vezes impostas por dívidas contraídas com o empregador ou preposto, configurando um cerceamento de direitos que remete a uma grave violação da dignidade humana.

 

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Jovem

Deixe seu Comentário

Leia Também

Hugo e Rubia
Justiça
STF mantém prisão de Rúbia, acusada de participação no esquartejamento do ex
Deputado federal Chiquinho Brazão, preso desde março do ano passado sob a suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco
Justiça
Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle, pede prisão domiciliar
Imagem do acidente -
Justiça
Motorista é condenado a 9 anos de prisão por morte em racha na Capital
Ministério Público Federal (MPF) -
Interior
MPF cobra gestão responsável e correta movimentação do Fundeb em Ladário
F
Cidade
Reforma do muro da sede do MPMS em Campo Grande custará R$ 1,59 milhão
Gilmar Olarte e Alcides Bernal -
Política
Juiz condena ex-vereadores e empresários por 'esquemão' que cassou Bernal
Centro de Deodápolis -
Interior
MPMS apura possível extração irregular de basalto em Deodápolis
Por assassinato a facadas no Lageado, homem é condenado a 8 anos de prisão
Justiça
Por assassinato a facadas no Lageado, homem é condenado a 8 anos de prisão
Iranil Lima Soares -
Justiça
Ex-prefeito de Ladário é condenado e fica inelegível por abuso de poder
Loester Trutis
Política
Após gasto de R$ 400 mil em campanha, Trutis tem contas aprovadas

Mais Lidas

O veículo ficou com a frente completamente destruída
Polícia
JD1TV: Vereadores de Glória de Dourados sofrem acidente com carro oficial na Capital
Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital
A vítima foi encontrada por populares
Polícia
AGORA: Adolescente de 13 anos é encontrada bêbada andando pelas ruas do Colúmbia
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'
Polícia
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'