Menu
Menu
Busca sexta, 23 de maio de 2025
Justiça

Sérgio Martins retoma presidência do TJMS após decisão de Zanin

Desembargador estava afastado do cargo desde outubro; decisão tem efeito imediato

09 dezembro 2024 - 15h50Pedro Molina     atualizado em 09/12/2024 às 15h52

Após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Sérgio Fernandes Martins retornará ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Martins, que estava longe do TJ desde outubro deste ano, é investigado, junto de outros quatro desembargadores, pela Polícia Federal (PF) por um suposto esquema de vendas de decisões na Corte.

O afastamento havia sido determinado pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de ser enviado ao STF. No pedido de afastamento, a PF apontou a compra de carros e gado em dinheiro vivo por Martins, além de um aumento de R$ 102 mil em espécie em seu patrimônio de 2022 para 2023, como indícios de participação no esquema.

A decisão de Zanin atende a um pedido feito pela defesa de Martins, que alega não existirem indícios de que o desembargador tenha se beneficiado financeiramente da venda de decisões, e se baseia no parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Além de suspender o afastamento, Zanin também decidiu que Martins não está mais proibido de entrar em contato com os demais funcionários do TJMS e que não precisa mais ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.

A informação sobre o processo foi divulgada pelo portal de notícias UOL.

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Viaturas da Guarda Civil Municipal de Corumbá -
Interior
Ministério Público exige regularização do efetivo da Guarda Municipal de Corumbá
Tribunal de Contas determina suspensão de pregão de R$ 1,3 milhão em Porto Murtinho
Interior
Tribunal de Contas determina suspensão de pregão de R$ 1,3 milhão em Porto Murtinho
Vereador Claudinho Serra
Justiça
Juiz prorroga uso de tornozeleira de Claudinho Serra e outros investigados por corrupção
Uma das vítimas ficou no capô do carro -
Justiça
Motorista que atropelou duas pessoas e arrastou uma no capô vai a júri nesta sexta
Câmara Municipal de Deodápolis
Interior
"Amparada pela legislação", diz Câmara de Deodápolis sobre gasto de R$ 178 mil com diárias
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Interior
TCE-MS cobra documentos de licitação de R$ 1 milhão para publicidade em Jardim
Câmara Municipal de Bandeirantes -
Justiça
Candidatura "fictícia" derruba chapa de vereadores do União Brasil em Bandeirantes
Marcos Venícius Moreira Molina foi preso logo após ser condenado -
Justiça
Por homicídio brutal, "Marquinho" é condenado a 13 anos de prisão em Campo Grande
Hamilton Carli -
Geral
Morre desembargador aposentado Hamilton Carli em Campo Grande
Apenas o pai e o filho mais velho sobreviveram
Justiça
Motorista que matou quatro na BR-060 tenta sair da prisão, mas TJMS nega

Mais Lidas

Marcos Venícius Moreira Molina foi preso logo após ser condenado -
Justiça
Por homicídio brutal, "Marquinho" é condenado a 13 anos de prisão em Campo Grande
'Tinha tanta vontade de viver', amigos se despedem de casal que morreu em acidente na BR-262
Polícia
'Tinha tanta vontade de viver', amigos se despedem de casal que morreu em acidente na BR-262
O bebê foi resgatado pelos familiares
Polícia
Pais deixam bebê em boca de fumo para quitar dívida de R$ 150 em drogas
Frio vem para derrubar as temperaturas mínimas em MS
Clima
Casaco e cobertor! Frio de 5°C e geadas chegam na próxima semana em MS