Menu
Menu
Busca quarta, 09 de abril de 2025
TJMS Abr25
Justiça

Sérgio Martins retoma presidência do TJMS após decisão de Zanin

Desembargador estava afastado do cargo desde outubro; decisão tem efeito imediato

09 dezembro 2024 - 15h50Pedro Molina     atualizado em 09/12/2024 às 15h52

Após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Sérgio Fernandes Martins retornará ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Martins, que estava longe do TJ desde outubro deste ano, é investigado, junto de outros quatro desembargadores, pela Polícia Federal (PF) por um suposto esquema de vendas de decisões na Corte.

O afastamento havia sido determinado pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de ser enviado ao STF. No pedido de afastamento, a PF apontou a compra de carros e gado em dinheiro vivo por Martins, além de um aumento de R$ 102 mil em espécie em seu patrimônio de 2022 para 2023, como indícios de participação no esquema.

A decisão de Zanin atende a um pedido feito pela defesa de Martins, que alega não existirem indícios de que o desembargador tenha se beneficiado financeiramente da venda de decisões, e se baseia no parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Além de suspender o afastamento, Zanin também decidiu que Martins não está mais proibido de entrar em contato com os demais funcionários do TJMS e que não precisa mais ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.

A informação sobre o processo foi divulgada pelo portal de notícias UOL.

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Acusado de matar em bar do Santa Luzia é absolvido pelo júri em Campo Grande
Justiça
Acusado de matar em bar do Santa Luzia é absolvido pelo júri em Campo Grande
Marcelo Pé e Vice-prefeito Pr. Eliseu -
Interior
Justiça multa prefeito de Antônio João por evento de Páscoa em ano eleitoral
Justiça mantém ação contra empresário acusado de fraude em licitação
Justiça
Justiça mantém ação contra empresário acusado de fraude em licitação
F
Geral
Licenciamento de software para o MPMS tem custo de R$ 3,9 milhões
Acusado de matar homem após confusão em bar na Capital é julgado
Justiça
Acusado de matar homem após confusão em bar na Capital é julgado
Identidade Visual MPMS -
Interior
Prefeitura de Selvíria deve apresentar estudos sobre terceirização da saúde, diz MP
Prefeito de Nova Andradina, Leandro Ferreira Luiz Fedossi, e seu vice, Arion Aislan de Souza
Justiça
Prefeito e vice de Nova Andradina são cassados por fake news na campanha
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Justiça
Moraes diz que autoridades religiosas podem visitar presos do 8 de janeiro
Com foco na inclusão e Justiça social, TJMS cria Núcleo de Direitos Humanos
Justiça
Com foco na inclusão e Justiça social, TJMS cria Núcleo de Direitos Humanos
Imagem da urna eleitoral eletrônica
Interior
Candidato do PT em Paraíso das Águas deve devolver R$ 15 mil por contas irregulares

Mais Lidas

Apenas o pai e o filho mais velho sobreviveram
Interior
Veja quem são as quatro pessoas mortas no acidente entre Campo Grande e Sidrolândia
Um dos veículos ficou destruído após o incêndio
Polícia
Três crianças e uma mulher morreram no acidente entre Campo Grande e Sidrolândia
Após o crime, a vítima ainda recebeu ameaças de morte
Polícia
'Não imaginei que ele teria coragem', diz mulher após levar 7 facadas do marido no Tiradentes
Empresário estava em surto e foi para cima da PM
Interior
JD1TV: Câmera flagra empresário entrando em confronto com a PM em Sidrolândia