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Justiça

Investigação revela percepções de servidores sobre venda de sentenças no TJMS

Conversas obtidas pela PF demonstram desconfiança e questionamentos sobre como o CNJ não descobria supostas irregularidades

25 outubro 2024 - 11h27Vinícius Santos     atualizado em 25/10/2024 às 11h27

Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tinham a percepção de um possível esquema de venda de sentenças. Dados da Polícia Federal, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), revelam que essa percepção existe entre alguns servidores do tribunal. Eles afirmam que essa situação seria de conhecimento interno, e que o CNJ e a Polícia Federal não teriam condições de desmantelá-la, pois a informação talvez não chegasse até eles.

Elementos que Corroboram a Percepção

Conversas entre Natacha Neves, servidora do TJMS, e uma juíza, ocorridas em 20 de fevereiro de 2024, expõem a crença de que o esquema é protegido por influências. Natacha menciona que "vocês devem saber mais porque eu acho que tem juízes que participam das coisas no CNJ", sugerindo que a informação é mantida em segredo. Ela também cita o desembargador Sideni, [que está sendo investigado e foi afastado], como parte desse esquema, questionando como o CNJ e a Polícia Federal ainda não conseguiram desvendar a situação. A juíza, embora não investigada, corrobora essa desconfiança.

"Todo mundo fala: 'não sei como que o CNJ não pega, a Polícia Federal não pega.'", revela investigação da PF. 

Embora as percepções de Natacha e a juíza forneçam indícios sobre a situação, é importante ressaltar que elas não constituem provas conclusivas sobre a ineficácia das investigações ou a existência de conivências de órgãos corregedores.

A Polícia Federal e a Receita Federal têm contado com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) devido a movimentações financeiras suspeitas.

(*) As informações desta reportagem são baseadas em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a operação e determinou o afastamento das autoridades implicadas.

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